Uma análise recente revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adquiriu galões de água para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) com preços que chegam a ser até 611% superiores aos valores praticados em outras compras governamentais. Essa discrepância nos preços pode resultar em um prejuízo potencial de R$ 896 mil aos cofres públicos.
Detalhes da Compra
Para suprir a demanda da COP30, que terá duração de duas semanas, a organização do evento investirá R$ 1 milhão na aquisição de 51 mil galões de 20 litros de água. Desse montante, 14,2 mil galões foram comprados ao preço unitário de R$ 30,22, enquanto os restantes 37,5 mil galões foram adquiridos por R$ 18,27 cada.
No entanto, um levantamento realizado com base no Painel de Preços do governo federal demonstra que ambos os valores estão significativamente acima da média praticada em outros contratos firmados pela Administração Pública para a compra de galões de 20 litros de água mineral.
Comparativo de Preços
Um exemplo notório dessa disparidade é o contrato firmado pelo Senado no final do mês passado, que garantiu o fornecimento de 60 mil galões de água por R$ 4,25 a unidade, totalizando R$ 255 mil. Essa transação evidencia que o contrato da COP30 pode ser até sete vezes mais caro do que a licitação recém-concluída pelo Senado, mesmo com uma quantidade semelhante de itens.
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Análise dos Preços e Fornecedores
Uma análise mais aprofundada revela uma variação significativa nos preços unitários da água mineral, com valores que vão de R$ 3,30 a R$ 10,10. A escolha dos fornecedores também demonstra uma diversidade, desde grandes distribuidoras até empresas de menor porte e até mesmo empresas com atuação em outros setores, como transporte e eventos.
A compra mais cara identificada foi realizada pelo Comando da Aeronáutica, que pagou R$ 10,10 por unidade da PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. Em contraste, a Justiça Federal obteve o menor preço unitário, pagando R$ 3,30 por unidade da NORDEX EXPRESS LTDA.
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Tabela Resumo das Aquisições
| Quantidade Ofertada | Valor Unitário (R$) | Fornecedor | Órgão | Data da Compra |
|---|---|---|---|---|
| 41.920 | 4,95 | VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | COMANDO DA MARINHA | 22/01/2025 |
| 40.920 | 3,89 | N L COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | COMANDO DA MARINHA | 08/01/2025 |
| 55.800 | 5,44 | AQUI TEM COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | 06/12/2024 |
| 74.000 | 3,70 | CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA | SENADO FEDERAL | 11/11/2024 |
| 69.344 | 4,80 | PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | COMANDO DA MARINHA | 10/09/2024 |
| 60.000 | 4,25 | CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA | SENADO FEDERAL | 13/08/2024 |
| 82.144 | 4,80 | CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | 14/06/2024 |
| 94.018 | 6,30 | CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 14/05/2024 |
| 49.500 | 4,95 | W.M.DE FIGUEIREDO NETO | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE | 03/04/2024 |
| 36.270 | 3,30 | NORDEX EXPRESS LTDA | JUSTIÇA FEDERAL | 02/04/2024 |
| 87.500 | 10,10 | PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA | COMANDO DA AERONÁUTICA | 01/04/2024 |
Implicações e Próximos Passos
Os dados levantados levantam questionamentos sobre os critérios de seleção de fornecedores e a justificativa para a variação de preços.
Outros Casos
A pesquisa identificou outros 11 casos recentes em que o setor público adquiriu quantidades similares de galões de 20 litros de água a preços que variaram entre R$ 3,30 e R$ 10,10 por unidade, reforçando a percepção de que os valores pagos pela COP30 são excessivamente altos.
Resposta da Secretaria da COP30
Em resposta às alegações, a Secretaria Extraordinária para a COP30, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, declarou que todos os itens estão sendo submetidos a uma análise de compatibilidade com o mercado, levando em consideração os custos locais de Belém, cidade que sediará o evento.
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O Papel da OIE
A montagem da COP30 está sob a responsabilidade da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE), que firmou um convênio com o governo federal. O contrato com a OIE, no valor de R$ 480 milhões, foi realizado sem licitação, e a entidade recebe 5% desse valor como taxa de administração do serviço.
Inicialmente, a OIE havia estimado um gasto de até R$ 2,23 milhões na compra de galões de 20 litros de água, com valores unitários de R$ 60,44 e R$ 36,54 para atender aos pavilhões Zona Verde e Zona Azul, respectivamente, conforme as duas licitações.
Outras Compras Públicas
Outros órgãos da Administração Pública conseguiram obter valores ainda mais competitivos na compra de galões de 20 litros, mesmo licitando volumes similares ou inferiores ao total adquirido pela organização da COP30, inclusive na Região Norte do Brasil.
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A Universidade Federal do Acre, por exemplo, pagou R$ 4,95 por unidade na aquisição de 49,5 mil galões em abril do ano passado. No mesmo mês, a Justiça Federal em Pernambuco licitou 36,2 mil unidades do galão, pagando R$ 3,80 no valor unitário do material.
Implicações e Próximos Passos
A discrepância nos preços levantada pela reportagem levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos destinados à COP30. A expectativa é que a análise de compatibilidade de mercado, mencionada pela Secretaria da COP30, traga esclarecimentos sobre os critérios utilizados na definição dos valores e eventuais medidas corretivas a serem adotadas.
