Uma discussão acalorada entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça marcou a sessão desta quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento que avalia a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos no exercício de suas funções.
Entendimento Divergente
O ponto central da divergência foi a interpretação sobre a gravidade de ofensas direcionadas a servidores públicos. André Mendonça defendeu que xingamentos, mesmo os mais contundentes, não deveriam necessariamente justificar o agravamento da pena. Ele argumentou que servidores públicos, especialmente políticos, devem estar preparados para receber críticas, mesmo que sejam "ácidas, injustas e desproporcionais". Mendonça chegou a citar o exemplo de políticos que são chamados de "ladrão", classificando o termo como uma opinião e não um fato específico.
A Réplica de Dino e o Calor do Debate
A afirmação de Mendonça provocou uma reação imediata de Flávio Dino, que rebateu o colega de forma enfática. O diálogo que se seguiu elevou a temperatura do plenário:
Mendonça: "Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico."
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Dino: "Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima."
Mendonça: "Se uma pessoa não puder chamar um político de ladrão?"
Dino: "Ministro do Supremo pode?"
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Mendonça: "Eu não sou distinto dos demais."
Dino: "Se um advogado subisse na tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de Vossa Excelência."
Moraes Intervém em Defesa da Honra dos Servidores
O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou sobre o tema, alinhando-se ao entendimento de Dino. Moraes defendeu que ofensas contra servidores públicos devem ser tratadas como crime, e não como exercício da liberdade de expressão. Ele enfatizou que o fato de alguém optar por servir ao público não implica a perda de sua honra e dignidade. "Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica", declarou Moraes.
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Julgamento Suspenso e Expectativa para a Retomada
Diante da intensa discussão, a sessão suspensa, e será retomado nesta quinta-feira (8). A expectativa é que o STF defina os limites entre a liberdade de expressão e a proteção da honra dos servidores públicos, um tema de grande relevância para a sociedade brasileira.
