O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente, está sob investigação da Polícia Federal (PF) por suspeitas de envolvimento em um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um aumento de faturamento de R$ 100 milhões em apenas três anos.
Entenda o Caso
Por mais de uma década, o Sindnapi mantém um acordo de cooperação com o INSS que permite a cobrança de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Até 2020, a entidade mantinha um número estável de cerca de 170 mil filiados. No entanto, entre 2021 e 2023, durante o período de maior incidência dos descontos questionáveis, o número de filiados saltou para 420 mil.
Crescimento Exponencial do Faturamento
Nesses três anos, o faturamento do Sindnapi cresceu de forma exponencial, passando de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões, de acordo com dados do TCU. A auditoria inicial do TCU indicou que o sindicato conseguiu comprovar a filiação de dois membros selecionados aleatoriamente, descartando a possibilidade de fraude nesses casos específicos.
Contradições e Denúncias
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências mais graves. Em uma amostra de 26 associados, 20 afirmaram não ter se filiado ao sindicato, apesar de estarem sofrendo descontos mensais em seus benefícios.
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Ações Judiciais e Crédito Consignado
O Sindnapi tem obtido sucesso em processos judiciais movidos por aposentados, apresentando documentos como fichas de filiação, reconhecimento facial, áudios e vídeos que supostamente confirmam a adesão dos aposentados ao sindicato. Em um dos casos, uma aposentada declara: "Eu concordo em me associar ao Sindnapi, com desconto de 2,5% do valor do meu benefício".
No entanto, advogados alegam que seus clientes têm sido induzidos a se filiar ao Sindnapi ao buscar crédito consignado. Dentro do prédio do sindicato, opera uma cooperativa ligada à entidade que oferece crédito consignado.
O TCU já analisou essa questão e constatou que, em 2023, 482,8 mil novas filiações ao Sindnapi tiveram o início dos descontos em datas próximas à celebração de contratos de empréstimos. Apesar disso, a Corte não emitiu recomendações mais rigorosas contra a prática da venda casada, ou seja, a oferta conjunta de filiação e crédito consignado.
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Racha Político e Críticas
Embora leve o nome da Força Sindical, o Sindnapi é liderado, desde 2021, por Milton Cavalo, filiado ao PDT e correligionário do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O sindicato foi fundado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e aliados, inspirado em sindicatos de aposentados italianos. Paulinho exerceu o cargo de presidente de honra, mas não ocupou cargos de direção.
Paulinho da Força manifestou preferência por um aliado nas últimas eleições do Sindnapi, mas foi preterido, o que o levou a contestar judicialmente o mandato de Cavalo, sem sucesso. Frei Chico, que integrava o sindicato desde 2008, ascendeu ao cargo de vice-presidente em 2023.
Na quinta-feira (24/04), um dia após a operação da PF contra 11 entidades suspeitas de aplicar descontos indevidos sobre aposentadorias, Paulinho da Força utilizou as redes sociais para criticar o escândalo, que foi revelado pelo Metrópoles no ano passado. O deputado afirmou que a farra dos descontos ocorreu "debaixo do nariz" do presidente Lula e classificou o caso como o "maior roubo ao trabalhador da história do país".
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