A gigante da tecnologia Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu na noite de segunda-feira (13) aos questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito das recentes alterações em suas políticas de moderação, incluindo o polêmico fim do programa de checagem de fatos.
A AGU, em nota oficial, confirmou a convocação de uma reunião técnica para esta terça-feira (14), coordenada pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O objetivo é discutir ações e medidas a serem tomadas em relação às mudanças anunciadas pela Meta. Participam da reunião representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
A Advocacia-Geral da União afirmou que: “Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”.
Mudanças e alinhamento com a agenda de Donald Trump
Na semana passada, a Meta anunciou uma série de mudanças, aparentemente alinhadas à agenda do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Trump defende a desregulamentação do ambiente digital e se opõe à checagem de fatos, postura que parece ter influenciado as decisões da empresa. Logo após o anúncio, a Meta flexibilizou as regras sobre publicações com teor preconceituoso em suas plataformas.
Continua após a publicidade
Fim da checagem de fatos e a ascensão das "notas da comunidade"
Desde 2016, a Meta mantinha um programa de checagem de fatos no Facebook e Instagram. Jornalistas e especialistas em cerca de 115 países avaliavam a veracidade das informações que circulavam nas redes sociais, oferecendo contexto aos usuários. Com o fim desse programa, a Meta implementou o sistema de "notas da comunidade", onde apenas usuários previamente cadastrados podem contestar a veracidade de informações.
Preocupações com a disseminação de fake news e discurso de ódio
Especialistas em direito e ambiente digital alertam que as mudanças implementadas pela Meta podem facilitar a disseminação de notícias falsas (fake news) e incentivar o discurso de ódio contra grupos minoritários, como mulheres, imigrantes e pessoas LGBTQIA+.
A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades da área, publicou um documento criticando as ações da Meta. Segundo a Coalizão, a empresa estaria priorizando interesses estadunidenses e lucros corporativos em detrimento da segurança dos usuários e dos esforços democráticos de proteção contra os danos causados pelas grandes empresas de tecnologia.
Continua após a publicidade
Soberania nacional em risco
O Ministro da AGU, Jorge Messias, defende a atuação do governo brasileiro para garantir o cumprimento da legislação nacional diante das mudanças na Meta. "As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional", enfatizou Messias.
