O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares em instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional. A sanção ocorreu em uma cerimônia transmitida online, e a lei será publicada no Diário Oficial da União sem vetos. O projeto de lei foi aprovado simbolicamente no Senado em dezembro de 2024, com apoio do Ministério da Educação.
Durante a cerimônia, Lula destacou a importância da medida para o futuro do país: “Quero dizer para vocês que o que fizeram foi um grande gesto de dignidade com o futuro deste país. Precisamos voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmos. Depois que o aluno sair da sala de aula, chegar em casa, a mãe dele que faça o que quiser. Não vamos proibir o uso em outros locais, não estamos interferindo na vida familiar, estamos apenas educando sobre os lugares onde o uso é permitido e onde não é.”
Detalhes da nova lei
A nova legislação impõe restrições ao uso de celulares e outros dispositivos móveis em todas as áreas das escolas, incluindo salas de aula, intervalos, recreios, bibliotecas, refeitórios, áreas esportivas e atividades extracurriculares. A proibição abrange qualquer atividade que utilize esses aparelhos, como jogos, redes sociais, mensagens de texto e ligações, exceto em situações pedagógicas específicas autorizadas pelos professores ou em casos de emergência.
A lei não especifica como os aparelhos devem ser armazenados durante o período letivo, deixando a cada instituição de ensino a responsabilidade de definir suas próprias regras. Escolas poderão, por exemplo, optar por armários individuais, caixas coletoras na entrada das salas ou outras soluções que se adequem à sua realidade.
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Antecedentes e Implementação
O Rio de Janeiro foi pioneiro na implementação dessa proibição, servindo de modelo para outras iniciativas estaduais. São Paulo também já possui uma lei semelhante, que inclui diretrizes específicas sobre o armazenamento dos aparelhos. A expectativa é que a lei federal, agora sancionada, seja implementada no início do ano letivo de 2025, com as escolas se adaptando às novas normas e comunicando as mudanças à comunidade escolar.
O Ministério da Educação se comprometeu a fornecer suporte às escolas na implementação da lei, incluindo materiais informativos e orientações para a elaboração de regulamentos internos. A pasta também planeja realizar campanhas de conscientização para pais e alunos sobre os benefícios da medida, enfatizando a importância da interação social e do foco nos estudos.
