Em reunião tensa realizada na tarde desta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, discutiram com governadores a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a Segurança Pública. Apesar do objetivo da PEC ser o enfrentamento dos desafios na área, os governadores presentes expressaram a necessidade de ações que vão além do texto proposto, apontando para a urgência de medidas mais robustas e eficazes.
Tarcísio de Freitas defende grupo de trabalho e linhas de financiamento
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu a formação de um grupo de trabalho específico para elaborar propostas complementares à PEC, com o objetivo de aprofundar o debate e construir soluções mais abrangentes. Além disso, defendeu a necessidade de uma melhor integração das informações entre os órgãos de controle, visando uma atuação mais coordenada e eficiente no combate à criminalidade. Tarcísio também propôs a criação de linhas de financiamento especiais no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas à aquisição de equipamentos de segurança para os estados.
Caiado e Castro criticam a PEC e pedem mais autonomia para os estados
Críticas à proposta vieram de diversos governadores. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, manifestou sua insatisfação com a PEC, argumentando que a proposta se baseia em premissas equivocadas e não reflete a complexidade da segurança pública nos estados. Caiado defendeu maior autonomia para os estados na legislação penal, ressaltando que a realidade da segurança pública exige soluções mais flexíveis e adaptadas às peculiaridades de cada região. Na mesma linha, Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, posicionou-se contra a PEC, afirmando que os desafios de segurança enfrentados pelo estado vão muito além do escopo da proposta. Castro solicitou, ainda, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não limite os investimentos em segurança pública, destacando a importância de recursos adequados para o combate efetivo à criminalidade.
Lewandowski critica atuação policial no Rio e DF e sugere nova polícia federal
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esclareceu que a PEC não altera as atribuições dos estados em relação às suas polícias. No entanto, criticou a atuação das forças policiais no Rio de Janeiro e no Distrito Federal em episódios recentes de violência, sugerindo a criação de uma nova polícia federal como alternativa para melhorar a segurança no país. A declaração gerou debate entre os presentes.
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Presenças na reunião
A reunião contou com a presença de diversos governadores e vice-governadores, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretários de Segurança Pública dos estados também estiveram presentes, contribuindo para o debate sobre a segurança pública no país.
