O governo federal, por meio do Ministério da Cultura, lançou um programa que destinará R$ 58,8 milhões para fomentar atividades culturais em todo o país. A iniciativa, que visa financiar a criação de "Comitês de Cultura" nos estados, tem como beneficiárias diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) lideradas por figuras ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a assessores do próprio Ministério, levantando suspeitas de favorecimento político.
Entre as entidades contempladas, destaca-se uma ONG comandada por um empresário do Mato Grosso que está sob investigação por suspeita de envolvimento em crimes de peculato e lavagem de dinheiro. As investigações correm no âmbito da Operação Pão e Circo, que apura desvios de recursos públicos na área da cultura no estado.
O Ministério da Cultura, em nota oficial, afirmou que o processo de seleção das ONGs foi pautado pela capacidade técnica e qualificação dos candidatos. A pasta negou a existência de conflitos de interesse na escolha das entidades beneficiadas e ressaltou que a avaliação de filiações partidárias dos coordenadores das ONGs não está sob sua alçada.
Coincidência com período eleitoral e uso político
Os primeiros repasses do programa, que totalizam R$ 58,8 milhões, começaram a ser liberados entre dezembro de 2023 e julho de 2024, coincidindo com o período de início da campanha eleitoral. Essa coincidência temporal tem levantado questionamentos sobre a finalidade do programa e a possibilidade de que os recursos estejam sendo utilizados para fins eleitoreiros.
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Alguns dos beneficiários do programa, como João Paulo Mehl, candidato a vereador no Paraná nas últimas eleições, utilizaram o lançamento dos comitês culturais como plataforma para promover suas campanhas. A prática levanta suspeitas sobre a utilização do programa para benefício próprio e impulsionamento de candidaturas de aliados políticos.
Abrangência nacional e exemplos de beneficiários
O programa, segundo o Ministério da Cultura, visa estabelecer representações culturais em todos os estados brasileiros e apoiar a elaboração de projetos culturais por meio das ONGs selecionadas. No Distrito Federal, a Associação Artística Mapati foi a escolhida para coordenar o comitê local. Já no Paraná, a ONG Soylocoporti ficou responsável pela gestão do programa no estado.
A iniciativa, embora tenha como objetivo declarado o fomento da cultura no país, tem gerado controvérsias e levantado questionamentos sobre a sua real finalidade. A presença de ONGs ligadas a aliados do governo e a coincidência temporal com o período eleitoral lançam dúvidas sobre a lisura do processo e a possibilidade de desvio de recursos públicos.
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