Veja o que pode e o que não pode ser feito no dia da eleição

A Justiça Eleitoral permite apenas a manifestação individual e silenciosa dos eleitores no dia da votação

Neste domingo (6), eleitores de 5.565 municípios em todo o Brasil vão às urnas para escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, definindo assim os rumos de suas cidades para os próximos quatro anos. A votação é um marco importante no processo democrático do país, e os cidadãos terão a oportunidade de exercer seu direito ao voto, selecionando os candidatos que acreditam serem os mais capacitados para gerir suas cidades. Em alguns municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito atinja mais de 50% dos votos válidos, a disputa poderá ser levada para o segundo turno.

Com a proximidade do pleito, muitas dúvidas surgem entre os eleitores, especialmente relacionadas a questões práticas, como o local de votação, horário, documentos necessários e, curiosamente, as regras de vestimenta. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que, em termos de vestuário, não há grandes restrições, e os eleitores podem votar de maneira confortável e sem se preocupar excessivamente com suas roupas.

Pode votar de bermuda, chinelo e boné?

Sim! De acordo com o TSE, não existe proibição quanto ao uso de bermudas, chinelos ou bonés no dia da eleição. O eleitor tem liberdade para se vestir de maneira informal, desde que respeite o ambiente de votação. O objetivo é que todos os cidadãos tenham a maior comodidade possível para comparecer aos seus locais de votação, sem qualquer impedimento em relação às suas roupas.

Expressão silenciosa permitida

Além das roupas informais, os eleitores também podem expressar sua preferência política no dia da votação de maneira individual e silenciosa. Isso significa que o uso de bandeiras, adesivos, broches e camisetas de partidos políticos ou de candidatos é permitido, desde que não haja manifestação coletiva ou tentativa de influenciar outros eleitores. A Justiça Eleitoral permite que cada pessoa manifeste seu apoio sem causar aglomerações ou perturbação à ordem no local de votação.

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Também é permitido o uso de camisetas de times de futebol ou outros elementos que não estejam relacionados à política, desde que a escolha seja feita sem o objetivo de promover um ato partidário coletivo.

O que é proibido no dia da eleição

No entanto, é importante lembrar que, embora a manifestação individual seja permitida, a legislação eleitoral impõe restrições rígidas para evitar o desequilíbrio do processo. A distribuição de materiais de campanha, como "santinhos", e a abordagem direta aos eleitores, com pedidos de voto, são práticas proibidas no dia da eleição. Tais atos são considerados propaganda eleitoral e, portanto, ilícitos.

Além disso, não é permitida a aglomeração de simpatizantes de um candidato nas proximidades das zonas eleitorais. Qualquer tentativa de reunir pessoas com o objetivo de influenciar eleitores pode ser caracterizada como boca de urna, o que é punível pela Justiça Eleitoral.

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Outras práticas proibidas no dia da votação incluem o uso de alto-falantes, amplificadores de som, a promoção de comícios ou carreatas e qualquer tipo de ação que caracterize propaganda eleitoral. Qualquer violação dessas regras pode resultar em sanções severas, incluindo penas de seis meses a um ano de prisão e multas, como prevê a legislação eleitoral.

Importância do voto consciente

Com todas essas regras em mente, a Justiça Eleitoral busca garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e justa, assegurando que todos os eleitores possam votar livremente e sem coação. Este momento é essencial para o fortalecimento da democracia no Brasil, e os eleitores são incentivados a comparecer às urnas de forma consciente e bem informada sobre os candidatos.

Os eleitores podem conferir seus locais de votação e outras informações importantes acessando o site do TSE ou utilizando o aplicativo e-Título, que também permite a apresentação do título de eleitor de forma digital.

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Lembre-se: o voto é um dos pilares da democracia, e cada cidadão tem um papel fundamental na construção do futuro de sua cidade.

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