As eleições municipais de 2024 no Centro-Oeste de Minas Gerais estão movimentadas, e, junto com o aumento da campanha eleitoral, cresce também o número de denúncias de propaganda irregular. Até a tarde deste domingo (1º), o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades durante o período eleitoral, já havia registrado diversas queixas em 20 cidades da região.
Denúncias por cidade
De acordo com os dados disponibilizados pelo aplicativo Pardal, Abaeté é a cidade com o maior número de denúncias, contabilizando 21 registros. Seguem-se Divinópolis e Itaúna, com 14 denúncias cada, demonstrando que as infrações não são uma exclusividade das pequenas cidades, mas também afetam os maiores centros urbanos da região. Em Itapecerica, foram registradas 7 denúncias até o momento. Confira abaixo a lista completa com o número de denúncias por cidade:
- Abaeté: 21 denúncias
- Arcos: 2 denúncias
- Bambuí: 6 denúncias
- Camacho: 1 denúncia
- Carmo do Cajuru: 4 denúncias
- Carmópolis de Minas: 1 denúncia
- Divinópolis: 14 denúncias
- Formiga: 3 denúncias
- Itapecerica: 7 denúncias
- Itaúna: 14 denúncias
- Iguatama: 5 denúncias
- Morada Nova de Minas: 1 denúncia
- Maravilhas: 1 denúncia
- Nova Serrana: 2 denúncias
- Oliveira: 10 denúncias
- Pará de Minas: 3 denúncias
- Quartel Geral: 1 denúncia
- São Sebastião do Oeste: 5 denúncias
- São Francisco de Paula: 4 denúncias
- São José da Varginha: 1 denúncia
Tipos de irregularidades denunciadas
As denúncias feitas pelos cidadãos através do aplicativo Pardal incluem uma variedade de infrações relacionadas à propaganda eleitoral.
Importância do aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal foi criado com o objetivo de facilitar o processo de fiscalização eleitoral, permitindo que os cidadãos participem ativamente no combate às irregularidades. O uso do aplicativo é simples e acessível, bastando que o eleitor faça um registro da ocorrência com fotos ou vídeos, e descreva a situação de forma detalhada. A plataforma garante o sigilo das informações, preservando a identidade dos denunciantes.
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Segundo a Justiça Eleitoral, o Pardal é uma ferramenta crucial para assegurar a lisura e a transparência das eleições, ajudando a coibir práticas que possam influenciar de maneira inadequada o resultado do pleito. Desde sua criação, o aplicativo tem se mostrado uma inovação significativa no combate às práticas eleitorais abusivas, tornando-se um aliado importante tanto para os órgãos de controle quanto para os cidadãos.
Medidas tomadas pela Justiça Eleitoral
Com base nas denúncias recebidas, a Justiça Eleitoral adota uma série de medidas para garantir que as campanhas eleitorais sigam as regras estabelecidas. Quando uma denúncia é considerada procedente, os candidatos podem ser advertidos, multados ou, em casos mais graves, ter suas candidaturas impugnadas. A atuação preventiva é uma das prioridades, buscando educar os candidatos e suas equipes para que não cometam infrações.
Além disso, o Ministério Público Eleitoral e os juízes eleitorais têm a prerrogativa de determinar a retirada imediata de materiais de propaganda irregular e de proibir a continuidade de ações que violem as regras eleitorais. A colaboração dos eleitores é fundamental nesse processo, uma vez que eles são os olhos e ouvidos da Justiça Eleitoral nas ruas, identificando práticas que muitas vezes passariam despercebidas.
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Próximos passos e expectativas
Com a aproximação das eleições, é esperado que o número de denúncias aumente, especialmente nas semanas que antecedem o pleito, quando a disputa tende a se intensificar. A Justiça Eleitoral reforça a importância do respeito às regras para todos os envolvidos e lembra que a participação cidadã é essencial para garantir uma eleição justa e democrática.
Os eleitores do Centro-Oeste de Minas e de todo o Brasil são encorajados a continuar utilizando o aplicativo Pardal e a permanecer vigilantes, contribuindo para uma eleição limpa e transparente. As denúncias de irregularidades devem ser feitas sempre que qualquer ação suspeita for observada, garantindo que todos os candidatos tenham as mesmas condições de disputar e que o resultado das urnas reflita de forma fiel à vontade popular.
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