A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27), a Operação Salus, que apura possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá, no Rio de Janeiro. A investigação considera pagamentos realizados a uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020. A apuração foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no ano de 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de contrato de gestão. Segundo auditoria realizada, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado – de cerca de R$ 240 milhões. A estimativa é de prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Nesta terça, cerca de 60 agentes federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a Justiça Federal impôs a suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas como medida cautelar alternativa à prisão. A decisão busca otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e “laranjas”. Os investigados podem responder por organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
