Decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca beneficia Noé Magalhães (PSB), de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, que é investigado na Operação Dilúvio e estava preso preventivamente desde agosto.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o prefeito de Água Preta, cidade de 26 mil habitantes na Mata Sul de Pernambuco, Noé Magalhães (PSB), que estava preso preventivamente desde agosto na Operação Dilúvio.
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O prefeito foi afastado do cargo, pelo prazo inicial de 90 dias, e deverá cumprir uma série de contrapartidas, como entregar armas e passaporte e não se comunicar com outros investigados.
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A Operação Dilúvio investiga crimes contra o sistema financeiro, corrupção, peculato, contratação direta legal, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal (PF) afirma que o prefeito estaria por trás de um esquema de agiotagem e ocultação de patrimônio. O inquérito aponta que Noé Magalhães emprestava dinheiro a juros extorsivos e usava familiares como laranjas de seus bens. Os investigadores também identificaram irregularidades na contratação, sem licitação, de uma empresa para manutenção de veículos do município.
Ao revogar a preventiva, o ministro do STJ afirmou que, apesar das informações ‘detalhadas’ da investigação, a prisão não é imprescindível neste momento.
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“À mingua de indícios mais seguros sobre o risco que a liberdade do paciente oferece à instrução processual, entendo que o regular desenvolvimento da investigação pode ser assegurado por meios alternativos à prisão, assegurando a livre manifestação das testemunhas”, escreveu.
O prefeito afirma que os contratos questionados foram suspensos e que a investigação tem como base apenas acusações do vice, com quem rompeu, sem provas do que chamou de ‘narrativa’.
A PF investiga o caso porque verbas repassadas pelo governo federal para manutenção de veículos usados nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social estariam no montante supostamente desviado.
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