Tarifa de energia elétrica sofre reajuste de 14,91% em Minas Gerais a partir de domingo (28)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta terça-feira, dia 23, o aumento na tarifa de luz para os imóveis residenciais dos clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A partir do próximo domingo (28), os consumidores mineiros enfrentarão um acréscimo de 14,91% em suas contas de energia.

Conforme o comunicado emitido pela agência reguladora, o reajuste ocorre devido à Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa mineira. A Aneel informou que diversos fatores impactaram o cálculo do aumento, destacando os custos com transporte e aquisição de energia, além da exclusão de componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, entre outros itens.

A Cemig esclareceu que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são determinadas pela Aneel. Segundo a companhia, a revisão tarifária acontece a cada cinco anos e é baseada nos investimentos realizados na área de concessão, bem como nos custos operacionais e no reajuste de outros componentes da tarifa, como a compra de energia, a transmissão e os encargos setoriais.

Apesar do aumento de quase 15%, o gerente de tarifas da Cemig, Giordano Bruno Matos, afirmou que os clientes da empresa tiveram os menores reajustes tarifários do Brasil nos últimos anos. Ele destacou que isso foi possível devido à proposta de antecipação da devolução de recursos aos consumidores, levantados judicialmente em virtude do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/COFINS das faturas de energia. Desde 2020, a Cemig já devolveu cerca de R$ 5 bilhões aos seus clientes, o que evitou aumentos tarifários em 2020 e 2021, além de resultar em um aumento menor em 2022.

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Quanto à distribuição do valor cobrado na tarifa, a Cemig explicou que 26% são destinados à empresa, remunerando os investimentos, cobrindo a depreciação dos ativos e outros custos. Os outros 74% são utilizados para cobrir encargos setoriais (19,3%), tributos pagos aos governos federal e estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%).

Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como a taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins, são repassados às prefeituras, ao governo estadual e ao governo federal.

Atualmente, a Cemig atende cerca de 9,1 milhões de imóveis em 774 municípios de Minas Gerais. O aumento na tarifa de energia elétrica representa um desafio financeiro para os consumidores do estado, que precisarão ajustar seus orçamentos diante desse aumento significativo nos custos de energia.

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