O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros, para manter o preço do diesel mais baixo.
A greve dos caminhoneiros chegou ao oitavo dia nesta segunda. Paralisações em todo país acontecem em protesto ao preço do diesel.
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"Será compensado com outro tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos", declarou Eduardo Guardia.
O ministro da Fazenda afirmou que esse é um “movimento compensatório” que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas afirmou que o governo não vai aumentar sua arrecadação.
“Isso está dentro da compensação requerida pela LRF em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é aumento da carga tributária. A carga tributária é neutra”, declarou ele.
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Segundo o ministro, isso será necessário para compensar a redução de R$ 0,16 por litro do diesel da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e parte do PIS-Cofins.
Além disso, o governo também vai levar adiante um programa de subvenção econômica ao combustível, que assegurará R$ 0,30 a mais até o fim do ano. Ao todo, a redução no preço será de R$ 0,46 por litro do diesel.
"Ao invés de CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado", declarou ele a jornalistas.
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‘Limite do possível’
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo foi ao limite do possível dentro dos limites orçamentários. Com isso, confirmou que não pode, dentro das condições atuais da economia, conceder novos benefícios até o fim do ano.
"Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento”, declarou ele.
Eduardo Guardia afirmou que não há disponibilidade de recursos para ir além disso.
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O ministro afirmou que o preço do petróleo não é definido pelo governo, e observou que a alta afetou o mundo inteiro.
“Não só no Brasil, mas no mundo inteiro. É o preço da 'commodities', que não é fixado pelo governo. Não faremos isso. Isso sim é um subsidio implícito. Não transparente, inadequado. O que fizemos é transparente. A política de preços é a política da Petrobras. Não dá para ir além disso", declarou.
Importação de diesel
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo buscará que o programa de subvenções ao preço do diesel, que assegurará queda de R$ 0,30 no preço do litro do combustívei, que seja "neutro do ponto de vista concorrencial".
Segundo ele, esse programa, que ainda tem de ser regulamentado por meio de Medida Provisória e aprovado pelo Petrobras, não pode beneficiar e nem prejudicar importadores do combustível.
"Para que isso fosse atendido, tínhamos que por um lado garantir que a subvenção atingisse o setor importador. O importador tem acesso a esse produto mais barato, teria uma vantagem competitiva frente a Petrobras", disse Guardia.
O ministro da Fazenda explicou que, caso o preço do diesel fique abaixo do valor fixado para a Petrobras, o governo poderá aumentar o imposto de importação. Isso poderá ser definido diariamente.
