As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 1,36 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, nesta quinta-feira (20). O montante já leva em consideração o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. A transferência é 36,1% maior do que no mesmo período do ano passado. Mesmo com a inflação acumulada de 10,06% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, os gestores vão ter um aumento real de recursos nos cofres.
Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o crescimento do repasse do FPM é consequência da inflação e também, porque, no fim de 2020, havia incerteza por causa da pandemia da Covid-19 e a atividade econômica ainda estava em retomada, o que impactou os valores do FPM no início do ano passado.
“A [transferência] do primeiro decênio do FPM, teve a distribuição feita em cima de uma arrecadação de mais de R$ 30 bilhões. Essa agora foi feita em cima de um pouco mais de R$ 7 bilhões, então já diminuiu também aquele efeito do Natal, festas de ano novo, e estamos [experimentando] o efeito férias, o que deve manter essa arrecadação mais ou menos nesse nível até meados de fevereiro, mais ou menos”.
Dos R$ 70 milhões que o município mineiro de Nepomuceno arrecadou em 2021, cerca de 28%, o equivalente a R$ 20 milhões, vieram do fundo. Segundo a prefeita da cidade, Iza Menezes, do PSD, a elevação no repasse vai ajudar a minimizar o impacto da inflação sobre as despesas da prefeitura.
Continua após a publicidade
“A gente já está sentindo também com as renovações de contratos, os aumentos da inflação, os aumentos de combustível. Então, tudo isso está pesando demais para as administrações. Aqui, por exemplo, eu tenho uma arrecadação boa de ICMS, mas o fundo de participação é muito importante. Então, se ele vier com o aumento, sem dúvida nenhuma dá pra gente dar uma respirada e fazer jus às despesas que estão só aumentando”.
A nível local, as prefeituras de Minas Gerais recebem cerca de R$ 224 milhões do FPM nesta quinta.
Reportagem, Felipe Moura
Continua após a publicidade
