Segundo a prefeitura, a medida leva em consideração a efetiva melhora dos índices de infecção pelo coronavírus no município; o avanço da vacinação, inclusive com a imunização completa de todos os professores e demais profissionais da educação; o prejuízo que a suspensão das aulas presenciais tem causado a todos os alunos; a precariedade do sistema de aulas remotas, sobretudo no meio rural, onde o sinal de internet é precário ou inexistente; e a estruturação das unidades escolares para garantia do respeito aos protocolos de enfrentamento e prevenção à pandemia.
As instituições de ensino deverão adotar o modelo híbrido de retorno, por meio da implementação de medidas e estratégias que viabilizem a realização de aulas e atividades presenciais e remotas. O retorno às atividades presenciais será facultativo para os estudantes, cabendo às instituições consultarem os responsáveis legais, que poderão optar pelo formato híbrido ou remoto.
As creches poderão realizar suas atividades integralmente presencias, nos horários e dias habituais, mediante autorização do responsável legal das crianças.
O decreto pode ser consultado no endereço eletrônico abaixo: http://itapecerica.mg.gov.br/arquivo/legislacao-municipal?fbclid=IwAR03tj7O8YwVTGW_6GUXckfAJXatXsf6nGOzwLRvWXY1JTQNWDl0KyPdW-E