Os
representantes dos servidores serão
chamados pelo governo de Minas nesta
terça-feira (15) para a
definição de duas situações que estão deixando as categorias em um clima de incerteza. Eles cobram do Executivo informações sobre a
escala de pagamento de maio e sobre a
suspensão do pagamento de 96 mil servidores que teriam acumulações de cargos indevidas, segundo
lista do Tribunal de Contas do Estado.
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A informação da reunião foi passada pelo primeiro-secretário da Assembleia, deputado estadual Rogério Correia (PT) e, segundo ele, é uma garantia do
secretário de governo Francisco Eduardo Moreira.
O parlamentar, levando a demanda de sindicatos dos servidores,
solicitou ao governo de Minas nesta segunda-feira (14)
que não sejam suspensos os pagamentos dos servidores apontados como suspeitos de acúmulo irregular.
Pimentel anunciou atraso
Na sexta-feira,
Pimentel disse que a escala de pagamento dos servidores iria atrasar porque a folha precisaria ser refeita com a suspensão dos contracheques de quem estivesse na lista do TCE. Segundo o petista, a
escala, que
começaria nesta quarta-feira, 16 de maio, vai sofrer um
atraso de dois ou três dias e a data seria redefinida.
A
lista de servidores suspeitos de acumular cargos indevidamente no estado foi
contestada hoje por Correia e representantes dos
servidores estaduais da saúde e educação.
Gerais: Agentes de saúde prometem paralisar atividades nesta terça-feira
Em reunião com o Tribunal de Contas do Estado, responsável pelo levantamento que está nas mãos do Executivo, o
grupo apontou erros nos dados. Participaram representanes dos sindicatos da educação, saúde, Ipsemg e Sindpúblicos.
Servidores duplicados
Entre os problemas apontados no caso da educação estaria o fato de
alguns cargos terem sido contados duas vezes por causa da situação dos antigos efetivados da lei 100. Para Rogério Correia, 90% da lista do TCE está errada.
A situação foi exposta em reunião com o presidente do TCE em exercício, conselheiro Mauri Torres. Em DVD, o TCE encaminhou ao governo
96 mil nomes que estariam acumulando cargos contra as regras constitucionais.
A
Constituição Federal só permite que um servidor acumule
até dois cargos no serviço público. Mesmo assim, isso só vale para funcionários da
saúde e educação.
Fazenda encontrou erros
Na própria sexta-feira, a
Secretaria da Fazenda informou que, em uma primeira conferência, que
13.656 nomes suspeitos da lista do TCE já não constam na atual folha de pagamento do estado.
O
governo formou uma
comissão para avaliar a situação dos funcionários e informou que, após concluir a análise do relatório,
fará o anúncio das medidas administrativas pertinentes.
Atraso do atraso
O presidente do
Sindpúblicos,
Geraldo Henrique, afirmou que a
insatisfação do funcionalismo com a falta de esclarecimento sobre a situação do pagamento
é geral. "É o atraso do atraso. Já estamos
programando paralisações no serviço público", disse. Na avaliação do dirigente, o governo não tem dinheiro para pagar o servidor e estaria se valendo da questão do TCE para atrasar os pagamentos.
Até a noite, o governo de Minas não havia confirmado se foi fechada a reunião com as categorias.