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Câmara de Itapecerica recebe projeto que cria o auxílio emergencial municipal, que deve ser votado nos próximos dias
30/03/2021 19:13
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A Câmara Municipal de Itapecerica, representada pelo seu presidente, vereador Gleytinho do Valério, recebeu, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que cria o “Auxílio Emergencial Municipal”, que vai ajudar financeiramente quem teve sua situação social fragilizada nesse período de pandemia do coronavírus (Covid-19). A elaboração do projeto tem papel fundamental da Câmara Municipal. Parte do dinheiro que vai proporcionar o pagamento do auxílio virá de recursos economizados pelo Legislativo.
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O projeto foi entregue simbolicamente ao presidente do Legislativo pelo prefeito Têko, após reunião em seu gabinete. De acordo com o projeto do Executivo, o auxílio emergencial municipal destinará R$200 mensais, durante três meses, aos itapecericanos cuja situação de vulnerabilidade social foi agravada nesse período dramático da pandemia. Serão beneficiadas famílias em situação de extrema pobreza, assim consideradas aquelas já cadastradas e em acompanhamento pelos equipamentos de assistência social do Município, e os seguintes profissionais autônomos constantes do cadastro municipal cuja condição de vulnerabilidade seja devidamente atestada pelo serviço de assistência social do Município: lavadores de veículos, ambulantes, barbeiros, cabelereiros, maquiadores, manicures/pedicures e esteticistas, DJ’s, educadores físicos autônomos, organizadores de eventos, decoradores e cerimonialistas, proprietários de vans ou veículos de transporte escolar que tiveram seus contratos suspensos ou interrompidos em virtude da paralisação das atividades, proprietários de bares, botequins ou similares. Somente será concedido um auxílio emergencial para cada família, mesmo que na residência exista mais de um profissional que se encaixe nos requisitos, que tiveram seus rendimentos afetados pela pandemia e pelas medidas restritivas que ela exige.
“Parte dos recursos que vão proporcionar o pagamento desse auxílio virá da Câmara Municipal. Vamos devolver aos cofres municipais cerca de R$250 mil economizados nos três primeiros meses da nossa gestão à frente do Legislativo. Eu como presidente tenho priorizado a administração enxuta e econômica, sem deixar de inovar e tornar a Casa do Povo mais dinâmica e focada nos interesses da cidade e da população. Espero que esse projeto seja um alento para essa camada da população que está sofrendo extrema dificuldade”, disse o presidente Gleytinho do Valério.
Ainda segundo o presidente do Legislativo, a Câmara está fazendo os últimos levantamentos e procedimentos necessários para que esses recursos economizados do Orçamento da Câmara sejam devolvidos ao município.
A Mesa Diretora convocará nos próximos dias uma reunião extraordinária para que os vereadores analisem e votem o projeto de lei que cria o “Auxílio Emergencial Municipal”.
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