PRF apreende cada vez mais cigarros contrabandeados em todo o país

Quanto mais fumaça, menos saúde; inclusive a financeira. O trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visando à apreensão de cigarros contrabandeados vai muito além da simples retirada de circulação do produto. Inovando nas estratégias de combate a este tipo de crime e apreendendo cada vez mais cigarros de procedência ilícita nas rodovias federais em todo o país, a instituição soma resultados que impactam positivamente na saúde e cofres públicos. Em 2019, cerca de 70 milhões de maços de cigarros foram apreendidos, o que representa 65% do total do ano passado, quando 107 milhões de maços se transformaram em cinzas, só que dessa vez no processo de incineração do órgão fazendário.

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O estado do Paraná, com mais de dois milhões de pacotes de cigarros, lidera o ranking das apreensões deste ano. Em seguida, aparece na lista o estado do Mato Grosso do Sul, que soma o volume de 1,1 milhão de pacotes. Fronteira com o Paraguai, de onde sai grande parte do montante apreendido pela PRF, as rodovias federais que cortam esses estados acabam entrando na rota do crime que busca chegar a outras regiões do país. Mas, nesses percursos, os contrabandistas esbarram também na fiscalização em Goiás (855 mil), Minas Gerais (537 mil) e Rio Grande do Sul (428 mil), que completam o ranking dos estados campeões em apreensões.

Somente neste mês de agosto, os policiais rodoviários federais tiraram de circulação mais de 640 mil pacotes de cigarros em todo o país. O intercâmbio de informações com demais forças policiais é uma das estratégias da instituição, que não mede esforços para combater o crime, inclusive extrapolando os limites das BRs. Foi o que aconteceu na madrugada deste domingo (18), no município de Francisco Alves, no Paraná. Em operação conjunta com o Exército Brasileiro, os PRFs “estouraram” um depósito em meio à mata, a margem do Rio Piquiri, no qual foram encontrados cerca de 1.5 milhão de carteiras de cigarros, cujo valor de mercado corresponde a pelo menos R$7,5 milhões. A apreensão foi uma das maiores realizadas no estado nos últimos anos.

Contrabando e descaminho. Qual a diferença? – O contrabando é o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. Já o descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Essa diferença entre os crimes pouca gente sabe. Mas quando o assunto é cigarro parece não ser novidade para ninguém os males que ele traz à saúde, seja legal ou ilegal. O alerta, inclusive, vem no produto, estampado na própria embalagem.

Um outro mal trazido pelo cigarro, que atinge consumidores e não consumidores da droga, é a evasão fiscal. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”. O Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano. Os cigarros de origem ilegal dominam aproximadamente 50% do mercado brasileiro. Isto é, a metade dos cigarros que circulam no país é fruto do contrabando.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal. Muitos dos contrabandistas fazem parte de um verdadeiro exército que usa os recursos obtidos com o cigarro para financiar organizações criminosas, ligadas muitas vezes ao tráfico de drogas e armas.

Penalidade – Diferente do crime de tráfico de drogas ilícitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclusão, o crime de contrabando de cigarros é visto pela Justiça como crime de baixo poder ofensivo. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclusão.

Denúncia 191 – Um fato interessante e, ao mesmo tempo, lamentável e estimulante para a prática do crime de contrabando e descaminho de cigarros é que grande parte da sociedade não o vê como algo tão grave. Sendo assim, a polícia muitas vezes perde um grande aliado no combate ao ilícito – o cidadão. Afinal, não é proibido fumar o cigarro contrabandeado, mas sim, importar, exportar e comercializar o produto. O consumidor quer apenas vantagem financeira. Um maço de cigarro contrabandeado pode custar menos da metade de um outro comercializado legalmente no Brasil.

Além do mais, somar forças com a sociedade é fundamental para que o número de apreensões seja ainda mais expressivo. Enquanto as instituições policiais e fiscalizadoras se esforçam para combater o crime no Brasil, ao mesmo tempo, o crime organizado busca saídas para burlar as ações do governo. O contrabando e descaminho de cigarros foi uma das saídas encontradas pelos criminosos.

Porém, os cerca de 70 milhões de maços de cigarros apreendidos pela PRF este ano, indicam que na verdade, trata-se de um caminho que já está ficando sem saída, diante das ações repressivas da instituição e demais órgãos de segurança. Um combate que pode trazer benefícios ainda maiores para a saúde e cofres públicos com a colaboração da sociedade. A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.