Balanço da Receita Estadual mostra intensificação no combate à sonegação fiscal em Minas Gerais

O cerco à sonegação fiscal em Minas Gerais ficou ainda mais acirrado no primeiro semestre de 2019. Um balanço feito pela Receita Estadual revela que, entre janeiro e junho, foram realizadas 29 operações de combate a fraudes e esquemas montados contra o Fisco. As ações do período resultaram na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em impostos sonegados.

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Os alvos das operações foram empresas de médio e grande portes que atuam em diversos segmentos, tais como transporte, combustível, vestuário, calçado, construção civil, eletrodoméstico, agropecuária, metalurgia, bebida e cigarro.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, a intensificação da fiscalização contra os sonegadores faz parte de uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), que tem como objetivo combater esse tipo de crime em todas as regiões de Minas Gerais. A intenção é resgatar os recursos e destiná-los à devida aplicação em políticas públicas necessárias para a sociedade.

“Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, essas ações trazem segurança aos empresários cumpridores de suas obrigações tributárias, uma vez que a fiscalização também atua no combate direto à concorrência desleal. Sob a ótica da Receita, isso é fundamental para a sobrevivência das empresas e, consequentemente, para a economia mineira”, ressalta Scavazza.

Trabalho conjunto

Entre as operações realizadas no primeiro semestre de 2019 estão ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado pela Secretaria de Fazenda, Ministério Público, Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil.

Também merece destaque a participação do Tribunal de Justiça, pela agilidade na expedição dos mandados de busca e apreensão e de prisão requisitados pela promotoria quando há necessidade.

As chamadas forças-tarefas contam ainda com o apoio da Polícia Militar e de órgãos federais como Agência Nacional do Petróleo, Inmetro, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal. Parcerias que têm se mostrado cada vez mais eficientes na condução das operações.

Núcleo de inteligência

As equipes de fiscalização da Receita Estadual estão em constante aprimoramento e contam com uma das mais avançadas tecnologias do país nas investigações. Na maioria dos casos, é por meio do cruzamento de dados que os auditores fiscais levantam as informações necessárias para a comprovação das fraudes e recuperação do imposto sonegado.

“O trabalho é minucioso e feito por profissionais extremamente dedicados e competentes. A soma dessas duas características, com certeza, é primordial para o sucesso das operações”, afirma Carlos Renato Machado Confar, superintendente de Fiscalização da Receita Estadual.

Confar explica que as fraudes mais comuns são a venda de mercadoria sem nota fiscal, simulação de operações comerciais e lavagem de dinheiro. Muitas vezes, os esquemas armados pelas empresas ultrapassam as divisas de Minas Gerais e chegam a estados vizinhos como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, o que torna a fiscalização ainda mais complexa.

Segundo semestre

A intensificação no combate à sonegação terá sequência no segundo semestre. A primeira ação já foi realizada no último dia 4/7, com a operação "Papel de Família". Investigações feitas por auditores fiscais comprovaram fraudes cometidas por um grupo empresarial do setor de papéis. A sonegação identificada ultrapassa R$ 300 milhões.