Você sabia que nessa segunda-feira (19) é o Dia Mundial do Vaso Sanitário? Provavelmente você leu isso e deu risada, mas a data chama atenção para algo muito sério: saneamento básico. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo ainda defecam ao ar livre, pois não têm acesso a banheiros. Além disso, 60% da população mundial não conta com instalações sanitárias adequadas.
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No País, Santos é uma das cidades com índices mais elevados de saneamento básico. No Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil 2018, aparece em 12º lugar. O município chegou a estar na 1ª colocação, mas com o passar dos anos e a evolução de outras cidades brasileiras, não aparece mais entre as 10 primeiras. Hoje, 99,99% da população tem água tratada, 99,88% tem acesso à coleta de esgoto e 97,63% do esgoto é tratado.
Ainda assim, esse índice exclui quase 12 mil famílias que moram em áreas irregulares, onde não há cobertura de coleta de esgoto.
Para solucionar o problema, a Prefeitura de Santos alega que, por meio da Cohab Santista, executa a construção de conjuntos habitacionais que visam atender a demanda das famílias que moram em áreas de risco socioeconômico e ambiental da Zona Noroeste, Morros e Diques.
De acordo com a Sabesp, o índice de cobertura por redes de esgotos em toda a Baixada Santista é de 80%, sendo que 100% do volume coletado já passa por tratamento antes da destinação final.
“Nos últimos 10 anos a região recebeu mais de R$ 2 bilhões em obras que expandiram o acesso ao sistema de esgotamento sanitário da casa dos 50% ao patamar atual. Para os próximos anos, a companhia tem como objetivo atingir números superiores a 95%, por meio de mais obras estimadas em R$ 1,9 bilhão”, disse, em nota, a Sabesp.
A reportagem do Diário do Litoral questionou as outras oito prefeituras da Baixada Santista sobre o Plano de Saneamento Básico Municipal. O documento define metas e estratégias para a implantação de um sistema decente, que contemple a universalização dos serviços. O sistema deve levar em conta os quatro pilares do saneamento: acesso à água potável, rede de esgoto, coleta de resíduos e drenagem pluvial urbana.
Bertioga.
O Plano de Saneamento Básico de Bertioga foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito em março deste ano. Segundo a Prefeitura, o documento traça um horizonte de metas a curto, médio e longo prazo pelos próximos 30 anos, com atualização a cada quatro.
Atualmente, a cobertura de serviços de coleta de esgoto em domicílios regulares na Cidade é de 53%. Para se ter ideia da amplitude do projeto, a meta é que esse percentual pule para 81% até 2020, aumentando gradativamente até a sua totalidade. Entre as ações previstas está a implantação, ampliação e adequação das redes coletoras de esgoto, entre outras. Para esta área, os investimentos são de cerca de R$ 247 milhões.
Já em relação ao abastecimento de água, a cobertura atual de 98% dos domicílios será melhorada ainda mais, com investimentos de aproximadamente R$ 91 milhões. Haverá ampliação de adutoras, sistemas produtores e redes de captação de água, reformas em estações de tratamento e outras medidas estratégicas.
Guarujá.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Secretaria de Planejamento, informou que o Plano foi atualizado com base em dados de 2016 - último ano antes da aprovação do Legislativo - e foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2017.
Atualmente, o município está em tratativas finais para a assinatura do contrato de saneamento básico do município.
Cubatão.
Cubatão alega que nunca teve um Plano de Saneamento Básico. Em outubro passado, o prefeito Ademário Oliveira criou o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, um órgão colegiado, deliberativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Saneamento Básico.
É deste Conselho a responsabilidade de formular as políticas de saneamento básico, elaborar o Plano, definir estratégias, prioridades e acompanhar sua implantação. O Plano está, portanto, em processo de elaboração.
Cerca de oito mil casas não recebem água tratada ou coleta e tratamento de esgoto. Essa residências, distribuídas em onze bairros, são abastecidas por empresas privadas, fiscalizadas pela Sabesp e contratadas pela Administração Municipal.
São Vicente.
De acordo com a Prefeitura de São Vicente, o Plano foi entregue em junho deste ano. A municipalidade assinou convênio e contrato com a Sabesp com a previsão de atender os 20% restantes de saneamento. Nos próximos três anos, a previsão é concluir 87% desta meta, garantindo a universalização. Os outros 13% virão com a regularização fundiária e urbanística.
Dados do IBGE de 2010 e levantamento do Plano de Habitação de Interesse Social apontam que mais de 10 mil famílias residem em áreas que não dispõe de saneamento. Segundo a Prefeitura, a maior parte está em terrenos particulares, com glebas ocupadas irregularmente. O poder público municipal fará a regulamentação e a Sabesp implantará a infraestrutura da rede de água, coleta de esgoto e saneamento.
“Os investimentos da companhia nos últimos anos não foram realizados porque São Vicente possuía débitos junto a Sabesp, o que impedia a realização de obras de infraestrutura. O planejamento firmado por meio de contrato garante 4% da receita da companhia no Município para investimento na própria Cidade”, ressalta a Administração.
O Município informou ainda que as obras de expansão de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário estão em andamento e que está em fase de projeto a ampliação da cobertura de saneamento básico. Dessa forma, nos próximos três anos, a Cidade espera ter índices equivalentes a países de primeiro mundo.
Praia Grande.
A Prefeitura de Praia Grande respondeu que o Plano Municipal de Saneamento está atualizado através do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de 2016; Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Praia Grande, de 2016; e Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, de 2017.
Mongaguá.
O Município informou que o Plano foi atualizado recentemente, com apoio da Sabesp. “A meta é que a cidade atinja 100% de fornecimento de água e destinação final do esgoto. Sobre os resíduos sólidos, o plano foi concluído com o apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado. E o Plano de Macrodrenagem está sendo revisado”.
Itanhaém.
A Prefeitura de Itanhaém revisou o Plano Municipal de Saneamento no começo do ano e realizou ações durante todo o processo com o intuito de garantir a participação popular, dando oportunidade aos interessados de encaminhar críticas construtivas e sugestões. O Plano deve levar em conta o atendimento a populações que vivem em áreas irregulares.
Um estudo realizado em setembro de 2018 pela operadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, identificou cerca de 4700 domicílios irregulares.
À medida que ocorrerem as regularizações fundiárias, estes domicílios serão atendidos pelo sistema de abastecimento de água da Sabesp. Esta estratégia depende das ações de regularização fundiária promovidas pela Prefeitura.
Peruíbe.
A Prefeitura disse apenas que O projeto está sendo encaminhado à Câmara Municipal.
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