Nesta quarta-feira (7), a Prefeitura emitiu nota afirmando que pagará R$ 500 para os servidores, referentes ao mês de setembro, na próxima segunda-feira (12). Na mesma data, o município afirmou que pagará a segunda parte dos salários dos servidores municipais de outras categorias. Tanto os professores, quanto os demais funcionários públicos, receberam R$ 1.000 referentes ao mês de outubro no 5º dia útil de novembro.
Em entrevista à equipe do MG1, o Prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), afirmou que o município não tem caixa para realizar o pagamento integral dos servidores da educação e que, sem o repasse do governo do Estado, não é possível quitar os débitos.
“O Governo do Minas Gerais deve à Prefeitura de Divinópolis R$ 98 milhões. No Fundeb, são R$ 14 milhões. A Prefeitura, até o mês passado, arcou com essa responsabilidade e pagou [os salários] com o caixa do município. Daqui pra frente, nosso caixa não comporta mais que façamos isso”, disse.
O G1 procurou o Governo de Minas Gerais para saber se há uma previsão para que o repasse seja feito e aguarda retorno.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd), Rodrigo Rodrigues, 53 das 54 escolas municipais da cidade aderiram à paralisação. Uma escola está funcionando em horário parcial. Aproximadamente 13.800 alunos estão sem aula na cidade.
“Nós estamos em estado de greve.Desde segunda-feira (5), nós entramos em greve na modalidade ‘Operação Tartaruga’ na tentativa de regularizar os pagamentos referentes ao mês de setembro e, agora, também ao mês de outubro, que estão atrasados. Agora, iniciamos a modalidade de paralisação total em todas as escolas”, afirmou o diretor.
Ao todo, 1.800 profissionais da educação aderiram ao movimento. Segundo Rodrigo, a greve só será interrompida antes do prazo de 120 dias caso a Prefeitura pague o restante dos salários de setembro e outubro de forma integral.
“Nós estamos negociando, e tentando receber estes salários, desde o dia 9 de outubro. Até hoje não tivemos uma posição positiva da Prefeitura. Pedimos que a população compreenda, porque sem salário não dá para ficar”, relatou.
Crise
No dia 1º de novembro, a Prefeitura de Divinópolis comunicou que o parcelamento dos salários de outubro seria estendido a todos os servidores. Até então, apenas os educadores vinculados ao Município estavam com os pagamentos escalonados.
No dia 7 de novembro, a administração quitou até R$ 1 mil dos salários. A regularização estava dependendo de repasses de verbas em atraso pelo Governo de Minas.
Em nota, a Prefeitura informou que a folha de pagamentos do funcionalismo chega a R$ 10 milhões e que a segunda parcela corresponde à quitação do salário integral de 45% dos servidores. Os R$ 500 depositados para os educadores devem ser suficientes para honrar 34% da folha de setembro.
Ainda segundo o Executivo, o pagamento da segunda parcela de outubro será feito com recursos com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados pelo Governo de Minas.
A parte dos educadores será quitada com o depósito feito, também pelo Estado, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A dívida estadual com os municípios mineiros é estimada em R$ 9 bilhões. Nesta semana, a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) informou que, desse montante, quase R$ 210 milhões devem ser pagos a 23 cidades da região. Em junho, os professores da rede estadual de ensino entraram em greve na cidade.
Devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, e que se agravaram em 2017, a folha de pagamento de todos os funcionários chegou a ser escalonada no início deste ano, mas foi regularizado no final do primeiro trimestre.
O atraso nos repasses do Fundeb foi apontado como um dos problemas para a administração fechar as contas mensais com segurança.
Em junho, a Prefeitura de Divinópolis suspendeu o pagamento de férias dos servidores que recebem pelo Fundeb afirmando que o recurso das férias seria necessário para garantir que o salário do setor fosse pago junto aos demais funcionários públicos.
Na época, a Secretaria Municipal de Fazenda informou que, dos pouco mais de R$ 7 milhões da folha de pagamento do setor de Educação, aproximadamente R$ 6,5 milhões são pagos com recursos do Fundeb, o que corresponde a mais de 90% dos salários.
O cronograma de pagamento do 13º salário deste ano também não foi divulgado até o momento. Em 2017, a segunda parcela do benefício sofreu um atraso.
A Prefeitura de Divinópolis entrou na Justiça contra o Estado na tentativa de receber R$ 6,8 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, teve uma liminar negada.
Paralisação
Em setembro, a categoria deflagrou uma Operação "Tartaruga". Alegando atraso no recebimento de repasses em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Prefeitura de Divinópolis suspendeu, em junho, o pagamento de férias para os servidores, que recebem por meio dessa verba. O salário de agosto foi parcelado em duas vezes para funcionários do setor que recebem acima de R$ 1,8 mil.
