Uma ação conjunta das polícias Federal, Militar e Civil apreendeu, nesta sexta-feira (28) em Belo Horizonte e em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, material de campanha em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como candidato à presidência da República.
A matéria continua após a publicidade
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), as apreensões foram feitas em diversos endereços ligados aos diretórios do PT e do PCdoB. A decisão liminar, da juíza Cláudia Cruz, atendeu a um pedido da Coligação "Reconstruir Minas (PSDB / PSD / SOLIDARIEDADE / PTB / PPS / PMN / PSC / DEM / PP / PTC / PATRI / PMB)". O processo está sob segredo de Justiça.
Condenado na Operação Lava-Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula cumpre pena em Curitiba desde abril deste ano. Em 1º de setembro, o ex-presidente teve o pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à Lei da Ficha Limpa.
Até as 17h30, o material apreendido somava 20 caixas e pacotes contendo panfletos, adesivos e santinhos de candidatos dos dois partidos com o nome do ex-presidente Lula como candidato nas duas cidades.
Continua após a publicidade
Procurada, a assessoria do PT disse que estes materiais certamente foram encomendados antes do indeferimento do pedido de registro de candidatura, o que, segundo o partido, “justifica a existência de eventuais remanescentes”.
“O PT informa, ainda, que tem expedido orientações a todos os seus candidatos para que fiquem atentos à determinação judicial acerca da cessação e recolhimento de eventuais sobras desses materiais”, informou a legenda por meio de nota.
Já a assessoria do PC do B disse que a apreensão foi “uma medida autoritária da polícia que mostra a ‘justicialização’ das eleições”.
Continua após a publicidade
Nesta sexta-feira (28), também houve apreensões em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e no litoral do Piauí. Em Pernambuco, a Justiça eleitoral autorizou o recolhimento desse tipo de material.
Recomendação do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral recomendou ao diretório estadual do PT que deixe de produzir, divulgar, distribuir ou veicular material de campanha, sob qualquer forma ou modalidade, que contenha Lula como candidato.
O órgão também recomendou que o diretório estadual do partido entregue todos os materiais de campanha já produzidos às Promotorias de Justiça Eleitoral ou Varas Eleitorais. O PT também deve determinar que seus candidatos filiados e partidos coligados não usem mais nenhum material desse tipo.
Continua após a publicidade
