O cenário político e jurídico em Brasília ganhou mais um capítulo de forte tensão. O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou um pedido formal nesta sexta-feira (5) para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito para analisar um requerimento que visa incluí-lo em um inquérito por suposta coação e obstrução da Justiça.
A petição da defesa contesta uma investida do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar petista tenta estender ao senador as investigações de um processo que originalmente mira o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular pressões políticas nos Estados Unidos contra integrantes do Judiciário e do governo federal brasileiro.
O nó da suspeição: Banco Master e Daniel Vorcaro
O argumento central dos advogados de Flávio Bolsonaro para pedir o afastamento de Moraes baseia-se na tese de falta de "equidistância" e imparcialidade do magistrado. A defesa cita uma suposta proximidade entre o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master e financiador do filme Dark Horse — obra audiovisual de cunho político ligada à família Bolsonaro.
Segundo a peça jurídica, o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes mantém um contrato de prestação de serviços com a referida instituição financeira. Os advogados também mencionaram reportagens que relatam a troca de mensagens e encontros entre o ministro e Vorcaro.
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Ressalva da defesa: Os advogados fizeram questão de pontuar que não apontam crimes na relação comercial. “Aqui, abra-se um parêntese. Não se indigita nesta exceção qualquer irregularidade em tal contratação, até porque a própria Procuradoria-Geral da República concluiu pela licitude dessa relação de prestação de serviços”, diz o texto. No entanto, emendam que o vínculo "concretiza proximidade" e retira a neutralidade necessária do julgador.
Caso a suspeição de Moraes seja acolhida, a defesa do parlamentar solicita que o pedido de inclusão de Flávio no caso seja redistribuído imediatamente ao ministro André Mendonça, que já atua como relator do processo principal.
A tese da acusação: Conexão financeira e o filme Dark Horse
A tentativa de incluir Flávio Bolsonaro na mira do STF começou no mês passado, quando Lindbergh Farias peticionou alegando haver "fortes indícios" de um esquema de triangulação financeira.
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Segundo a denúncia do petista, recursos milionários que deveriam financiar a produção do longa-metragem Dark Horse — projeto que visa reconstruir a imagem pública do ex-presidente Jair Bolsonaro — teriam sido desviados, total ou parcialmente, para bancar a permanência e a agenda de Eduardo Bolsonaro em território americano.
Para Lindbergh, existe uma clara conexão entre o financiamento da obra e as supostas investidas para constranger a Suprema Corte e pedir sanções internacionais contra o Brasil:
“A hipótese de conexão surge porque o mesmo núcleo familiar e político que buscava reconstruir a imagem pública de Jair Bolsonaro por meio de obra audiovisual milionária também se encontrava envolvido em atuação internacional para constranger o Supremo Tribunal Federal, deslegitimar o julgamento da tentativa de golpe e impor sanções estrangeiras contra o Brasil”, sustentou o deputado do PT na petição.
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Próximos passos no STF
Com o protocolo realizado nesta sexta-feira, o requerimento de exceção de suspeição aguarda uma manifestação oficial do ministro Alexandre de Moraes. Pelo rito do STF, o magistrado pode aceitar o pedido e se declarar suspeito voluntariamente ou rejeitar a argumentação da defesa, enviando o caso para julgamento no plenário ou na respectiva turma da Corte.
Até o fechamento desta reportagem, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes e a assessoria do deputado Lindbergh Farias não haviam emitido novos posicionamentos sobre a nova movimentação da defesa do senador.
