BRASÍLIA – O afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por graves acusações de assédio e importunação sexual, trouxe à tona um debate que vai além da conduta ética: o peso dos "penduricalhos" nos vencimentos da alta cúpula do Judiciário brasileiro. Dados obtidos através do Portal da Transparência revelam que, mesmo sem exercer suas funções, Buzzi manteve uma remuneração líquida que supera os R$ 100 mil mensais, valor que triplica o teto constitucional nominal.
O magistrado, que nega as acusações, foi afastado em fevereiro de 2026, mas os contracheques dos meses subsequentes mostram que a estrutura remuneratória dos ministros garante a manutenção de privilégios financeiros mesmo em períodos de punição administrativa preventiva.
O Raio-X da Remuneração: Como o salário chega aos seis dígitos
Embora o subsídio base de um ministro do STJ seja de R$ 44 mil, a composição final do vencimento de Marco Buzzi é "turbinada" por uma série de benefícios que não sofrem o abate-teto (mecanismo que deveria limitar os salários ao valor recebido pelos ministros do STF).
O histórico recente de recebimentos:
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Fevereiro/2026: R$ 132 mil brutos (R$ 106 mil líquidos).
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Março/2026: Vencimento líquido de R$ 101 mil.
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Acumulado de 2025: O ministro recebeu mais de R$ 1,1 milhão em um único ano, com picos de R$ 260 mil em um único mês.
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Entenda a "Sopa de Letrinhas" dos Penduricalhos
Os valores astronômicos são divididos pelo STJ em duas categorias principais, que funcionam como válvulas de escape para o teto salarial:
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Vantagens Pessoais (Média de R$ 16 mil/mês): Incluem adicionais por tempo de serviço (os polêmicos quinquênios), "quintos" e "décimos" incorporados ao longo da carreira, além de abonos de permanência.
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Indenizações (Média de R$ 66 mil a R$ 71 mil/mês): Esta é a categoria mais volumosa. Compreende auxílio-alimentação, moradia, saúde, transporte, pré-escolar e a "ajuda de custo". Por serem verbas indenizatórias, não sofrem retenção de Imposto de Renda na mesma proporção do salário comum.
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Mudança de Cenário: A Decisão do Pleno em Abril
Após dois meses recebendo o salário integral turbinado, a situação financeira do ministro pode sofrer uma alteração significativa. Em nota oficial, o STJ informou que, com a abertura formal do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo Pleno no dia 14 de abril, a remuneração passará por um filtro rigoroso.
Com base na Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Buzzi passará a receber apenas a "parcela remuneratória dos vencimentos". Isso significa o corte dos penduricalhos de natureza indenizatória vinculados ao exercício imediato do cargo. Além disso, o ministro segue proibido de:
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Utilizar gabinetes e locais de trabalho no tribunal;
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Usufruir de veículos oficiais e motoristas;
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Exercer qualquer prerrogativa inerente à função de julgador.
Defesa fala em "Retrocesso Civilizacional"
A defesa de Marco Buzzi mantém uma postura combativa. Em notas anteriores, os advogados afirmaram que o magistrado é alvo de uma tentativa de "julgamento antecipado" e que não há provas de atos impróprios. Segundo os representantes, o afastamento e a exposição dos salários configuram um "inaceitável retrocesso civilizacional", ferindo o princípio da presunção de inocência.
Inquérito no STF e Sigilo de Justiça
Enquanto o STJ cuida da esfera administrativa, que pode resultar em penas que vão da censura à aposentadoria compulsória, o ministro também enfrenta o braço criminal do Estado.
Sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, corre no Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito sigiloso que apura as denúncias de crimes sexuais. Se denunciado e condenado na esfera penal, Buzzi poderá perder o cargo definitivamente e enfrentar penas de reclusão, além de perder a vitaliciedade que hoje garante a manutenção de seus proventos.
