ARCOS E LAGOA DA PRATA – Uma operação de escala nacional, batizada de "Casa de Farinha", foi deflagrada na última quarta-feira (25) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para desmantelar uma organização criminosa sofisticada. O grupo é acusado de movimentar mais de R$ 400 milhões através da venda irregular de suplementos alimentares, gerando um rombo superior a R$ 100 milhões nos cofres públicos.
A pedido da Justiça, foram bloqueados R$ 1,3 bilhão em bens dos investigados para garantir o ressarcimento ao Estado e a possíveis indenizações a consumidores lesados.
O "Truque" dos E-books: A Engenharia da Sonegação
O diferencial deste esquema era a utilização de uma brecha constitucional. Para reduzir drasticamente o pagamento do ICMS, o grupo emitia notas fiscais onde a maior parte do valor da venda era atribuída a e-books (livros digitais), que gozam de imunidade tributária.
Na prática, o cliente comprava um suplemento alimentar, mas na nota fiscal constava que ele estava adquirindo um produto digital caro e um suplemento barato. Segundo o promotor Pedro Henrique Pereira Corrêa, a fraude era dupla:
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Fraude Fiscal: O imposto deixava de ser recolhido sobre o valor real do suplemento.
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Fraude ao Consumidor: Em muitos casos, os livros digitais sequer eram entregues, servindo apenas como "cortina de fumaça" contábil.
Risco à Saúde: "Farinha" no lugar de Medicamento
Mais grave que a sonegação era o conteúdo dos frascos. A investigação apurou que o grupo vendia encapsulados prometendo curas para doenças graves, tratando suplementos como se fossem medicamentos de alta performance.
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A Vigilância Sanitária constatou que a fábrica operava em condições precárias, utilizando matéria-prima vencida e omitindo princípios ativos anunciados no rótulo. Mesmo após ser interditada totalmente, a empresa continuou as vendas de forma clandestina, ignorando as autoridades sanitárias.
Números Impressionantes da Operação
A dimensão do prejuízo humano e financeiro coloca esta investigação entre as maiores do setor no Centro-Oeste mineiro:
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1 milhão de CPFs: Volume estimado de consumidores atingidos em todo o país.
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R$ 400 milhões: Faturamento identificado apenas em vendas diretas.
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300 empresas: Rede de distribuição envolvida no escoamento dos produtos.
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R$ 1,3 bilhão: Valor total de ativos congelados pela Justiça.
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A Força-Tarefa e as Prisões
A ação foi coordenada pelo CIRA-MG (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) e mobilizou um verdadeiro exército institucional: 7 promotores, 5 delegados, 68 auditores fiscais e quase uma centena de policiais civis e militares, além de agentes da Anvisa.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MG) cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Arcos, Campo Belo e Lagoa da Prata e Caldas Novas (GO). A Justiça também determinou o bloqueio de bens e ativos dos investigados em valores que ultrapassam R$ 1,3 bilhão. foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos que indicam que o grupo já estava migrando para uma estratégia ainda mais agressiva: a venda direta sem qualquer emissão de nota fiscal.
Origem do Nome: A operação "Casa de Farinha" ironiza a baixa qualidade dos produtos (que muitas vezes não passavam de pó sem efeito) e faz alusão a uma fábrica de funcionamento irregular retratada na teledramaturgia brasileira.
As investigações continuam para identificar outros braços da organização e verificar se o modelo de fraude está sendo replicado por outras empresas do setor de bem-estar e saúde.
Fotos: Polícia Civil/Divulgação
