A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (18), a Operação Picareta, uma robusta ação que visa desarticular uma sofisticada organização criminosa especializada na extração e comercialização ilegal de cristais de quartzo na região do Centro-Oeste de Minas Gerais, com foco no município de Arcos. O esquema, que movimentava grandes volumes de minério, também explorava trabalhadores em condições análogas à escravidão.
A força-tarefa mobilizou cerca de 60 policiais federais e cumpriu uma série de ordens judiciais em sete cidades mineiras, nos municípios de Arcos, Corinto, Curvelo, Diamantina, Nova Serrana, São Lourenço e Teófilo Otoni, visando atingir todos os elos da cadeia criminosa: dos garimpeiros na linha de frente aos financiadores e compradores do material ilícito.
Ações e Medidas Cautelares
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Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Divinópolis e incluíram:
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14 Mandados de Busca e Apreensão: Realizados em residências e na sede de uma empresa suspeita de ser a principal receptadora e escoadora dos minerais ilegais.
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17 Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Direcionadas a 14 investigados e três pessoas jurídicas.
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Entre as medidas cautelares impostas, que buscam frear imediatamente a atividade criminosa, destacam-se:
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Proibição de Contato: Impedir a comunicação entre os investigados, dificultando a continuidade do esquema.
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Restrição de Acesso: Proibir o acesso às áreas de garimpo e mineração clandestina na região de Arcos.
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Suspensão de Atividades Econômicas: Impedir o funcionamento das empresas e indivíduos envolvidos no comércio, transporte e beneficiamento dos minerais extraídos ilegalmente.
A Estrutura do Crime e a Exploração Humana
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A investigação da PF teve início a partir da identificação de um grande número de garimpeiros envolvidos diretamente na extração clandestina de quartzo na área de Arcos. Contudo, a Operação Picareta focou em neutralizar os principais fomentadores da prática ilegal, que atuavam na retaguarda do esquema.
A PF descobriu que o grupo criminoso era responsável por uma logística completa, que incluía:
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Compra do Minério Ilegal: Adquirindo o material extraído sem autorização e sem recolhimento de impostos.
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Transporte e Hospedagem: Fornecendo a infraestrutura necessária para a operação clandestina dos garimpeiros.
O ponto mais chocante da investigação foi a constatação de crimes contra a dignidade humana. Foi verificado que alguns trabalhadores estavam submetidos a condições análogas à escravidão, com o uso de armas de fogo para limitar a liberdade dos garimpeiros, controlar a produção e garantir a lealdade ao grupo. Além disso, a PF identificou a participação de proprietários de terras que alugavam suas fazendas e imóveis ao grupo criminoso, tornando-se cúmplices da atividade ilegal.
Crimes e Penalidades
Os 14 investigados e as empresas envolvidas deverão responder a uma longa lista de crimes previstos no Código Penal e na legislação ambiental e mineral. Os crimes incluem:
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Associação Criminosa Qualificada
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Usurpação de Bens da União (o minério é propriedade da União)
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Crimes Ambientais
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Receptação e Comércio Ilegal de Produtos Minerais
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Redução à Condição Análoga à Escravidão
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Porte Ilegal de Arma de Fogo
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Falsificação e Uso de Documentos Falsos (geralmente utilizados para tentar legalizar a origem do minério).
A Operação Picareta representa um duro golpe no garimpo ilegal na região, que, além de causar danos ambientais irreversíveis, explorava trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade. A PF dará continuidade às investigações para mensurar o volume exato do prejuízo financeiro e ambiental causado pelo grupo.
Fotos: Polícia Federal/Divulgação
