Brasília, DF - O Senado Federal reagiu à escalada da violência e à recente megaoperação no Rio de Janeiro que resultou em dezenas mortes, com o anúncio da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (29) pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), com a criação oficial marcada para a próxima terça-feira, 4 de novembro.
A medida visa promover uma ampla investigação sobre a penetração e o poder das organizações criminosas que atuam em todo o território nacional.
Objetivo e Abrangência da CPI
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De acordo com o ato de Alcolumbre, a CPI terá a missão de "apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento do crime organizado no país". O foco principal recairá sobre a atuação de:
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Milícias: Grupos paramilitares que detêm controle territorial, principalmente no Rio de Janeiro.
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Facções Criminosas: Notadamente o Primeiro Comando da Capital (PCC), com origem em São Paulo e atuação nacional, e o Comando Vermelho (CV), que domina o tráfico de drogas no Rio de Janeiro e se expande para outros estados.
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A instalação da comissão atende a um requerimento que havia sido protocolado em 5 de fevereiro de 2025, mas que ganhou urgência após a operação no Rio, considerada a mais letal da história do estado, com um balanço inicial de 64 mortes (número posteriormente atualizado em outras fontes).
Alcolumbre: "É Hora de Enfrentar Esses Grupos"
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Em nota oficial, o presidente do Senado destacou a necessidade de uma resposta institucional unificada diante da ameaça à ordem pública:
“Determinei a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4), em entendimento com o senador Alessandro Vieira. A comissão irá apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento do crime organizado, com foco na atuação de milícias e facções. É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, afirmou Alcolumbre.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), articulador da CPI, deve ter papel de destaque na composição da comissão, seja como presidente ou relator.
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Composição e Ausência da Bancada Petista
O requerimento de criação da CPI obteve 31 assinaturas, superando o mínimo de 27 apoios (um terço dos senadores) exigido pelo Regimento Interno do Senado.
Um detalhe que chamou a atenção no anúncio foi a ausência total de assinaturas de parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que é composta por nove senadores. Integram o bloco petista na Casa Alta:
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Rogério Carvalho
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Beto Faro
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Fabiano Contarato
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Paulo Paim
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Augusta Brito
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Humberto Costa
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Jaques Wagner
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Randolfe Rodrigues
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Teresa Leitão
A CPI do Crime Organizado será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos foi estipulado em 180 dias. A indicação dos senadores que integrarão a comissão será feita pelos líderes dos blocos partidários logo após a formalização do ato na próxima terça-feira.
A expectativa é que a CPI não apenas investigue os crimes, mas também proponha alterações legislativas e de políticas públicas para desmantelar a infraestrutura financeira e territorial das maiores organizações criminosas do país.
