BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a liberação de emendas parlamentares, uma medida que coincide com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia visa fortalecer a base governista e minar o apoio de parte do Centrão a uma proposta de anistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado.
Desde o início da análise do caso na Suprema Corte, o governo liberou um total de R$ 3,2 bilhões em emendas. A maior parte desse montante, R$ 2,3 bilhões, foi paga em um único dia, na última terça-feira (9/9), quando o STF retomou o julgamento para os votos dos ministros. De acordo com dados do Portal da Transparência, essa foi a maior liberação diária de emendas do ano, superando a política de pagamentos "a conta-gotas" que vinha sendo adotada.
O montante de R$ 2,3 bilhões pago em um único dia representa o nono maior valor nominal liberado na história, desconsiderando a correção pela inflação. O recorde anterior foi em 13 de dezembro do ano passado, quando o governo liberou R$ 5,8 bilhões. A expectativa é que o Planalto continue a liberar recursos nos próximos dias, buscando garantir apoio no Congresso para barrar o projeto de anistia.
Estratégia do Governo e o Apoio no Congresso
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Dos R$ 3,2 bilhões liberados, cerca de 91,3% (R$ 2,9 bilhões) foram destinados a emendas individuais. Este tipo de rubrica é considerado estratégico, pois garante um retorno eleitoral e político direto para os parlamentares. O restante do valor foi distribuído entre emendas de bancadas estaduais (R$ 142 milhões), comissões temáticas (R$ 80,8 milhões) e do relator do Orçamento (R$ 60,2 milhões), que são resquícios do antigo e controverso "orçamento secreto".
O aumento repentino dos pagamentos reflete a preocupação do governo com a possibilidade de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar a proposta de anistia. Enquanto uma ala do Centrão, historicamente aliado ao governo, se mostra disposta a apoiar a oposição na iniciativa, outra parte do bloco quer votar o projeto apenas para derrotá-lo de vez. A estratégia do governo é garantir que o segundo grupo prevaleça, ajudando a base governista a enterrar de vez qualquer chance de perdão a Bolsonaro.
A liberação lenta das emendas até então havia causado dificuldades para o governo, resultando em derrotas importantes, como na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes do INSS. Na ocasião, o Planalto foi pego de surpresa por uma articulação da oposição com o Centrão, que resultou na derrota dos nomes indicados pelo governo para a presidência e relatoria do colegiado.
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Agora, a ideia do governo é fortalecer Hugo Motta, que tem se mostrado resistente à anistia, para que ele possa negociar diretamente com os líderes do Centrão e assegurar a derrota do projeto. O presidente da Câmara enfrenta uma "desconexão" com seu próprio grupo político, o que tem dificultado o controle da pauta e das votações na Casa, tornando a liberação de recursos uma ferramenta crucial para o Planalto.
