Brasília, DF — Em uma análise contundente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal articulador da “organização criminosa” que tentou consumar um golpe de Estado em 2022. Moraes argumenta que a ausência física de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas, não o isenta de responsabilidade criminal.
"Qual o melhor disfarce para o líder de uma organização criminosa para efetivar o golpe que não conseguiu durante esse tempo todo do que viajar para o exterior? 'Ah, eu não estava lá'. Mas o direito penal prevê a autoria mediata há quase um século", ponderou o ministro, destacando que a lei responsabiliza o mandante de um crime, mesmo que ele não esteja presente no local da ação. "Quando o soldado da máfia comete um crime a mando do 'capo', ele não está lá, mas o chefe da organização criminosa responde porque ele determinou", comparou.
Moraes detalhou a estratégia do grupo, que, segundo ele, tentou utilizar o caos social para justificar uma intervenção militar. "Ao se ver barrado da possibilidade de concretizar na prática, o que já havia consumado juridicamente, um golpe de Estado, porque comandantes das Forças Armadas se recusaram, [Bolsonaro] fez uma nova saída. Ou seja, vamos usar o que eu estou dizendo lá de trás: vamos causar um caos social, invasão em série dos Poderes, e aí 'o povo chama o meu exército', como se referia ao réu Jair Bolsonaro, 'chama as minhas Forças Armadas'", explicou o ministro, descrevendo o plano de incitar uma sublevação popular para legitimar uma tomada de poder.
Continua após a publicidade
Cúpula militar se recusou a participar do plano, diz Moraes
Em um ponto de virada histórico, Moraes destacou que a tentativa de golpe foi barrada pela própria cúpula militar, que se recusou a apoiar a quebra da ordem constitucional. Ele revelou que, pela primeira vez na história republicana do Brasil, a alta patente das Forças Armadas pediu demissão em protesto contra a manobra política.
"Nunca existiu isso na história republicana brasileira. Na verdade, as condições criadas de desrespeito à democracia foi exatamente para quê? Para poder alterar o ministro da Defesa e os três comandantes, achando que com isso fossem ter adesão. Mas, para o orgulho das nossas Forças Armadas, que merecem todo o respeito e admiração... dos três, dois comandantes se recusaram. Se recusaram", reforçou o ministro, sublinhando a integridade das Forças Armadas que, ao se negarem a aderir ao plano, se tornaram um pilar de resistência à tentativa de ruptura institucional.
Continua após a publicidade
