A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até o final desta sexta-feira, 22 de agosto, para se manifestar sobre o pedido de asilo político encontrado no celular do ex-presidente pela Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas, a partir da intimação dos advogados, para que sejam prestados esclarecimentos detalhados sobre o documento.
A determinação de Moraes veio após a PF entregar um relatório de indiciamento, no qual Bolsonaro é acusado de descumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de redes sociais por meio de terceiros. A decisão do ministro reforça a gravidade da situação, citando a reiteração de condutas ilícitas e um "comprovado risco de fuga do país".
"Diante do exposto - Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga", escreveu Moraes na decisão.
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Documento de 33 páginas e contatos de aliados agravam a situação
De acordo com o relatório da PF, o pedido de asilo político, endereçado ao presidente da Argentina, Javier Milei, foi encontrado no celular de Bolsonaro. O documento, de 33 páginas, sem assinatura e sem data, estava salvo no aparelho desde 2024. A descoberta intensifica as preocupações sobre um possível plano de fuga do ex-presidente, uma vez que ele já é alvo de diversas investigações criminais.
Além do documento, o ministro Alexandre de Moraes também mencionou outras evidências apresentadas pela PF. Entre elas, estão as conversas entre o ex-ministro Braga Netto e Bolsonaro, ocorridas após uma proibição de contato entre os dois. A investigação também revelou a troca de mensagens entre Bolsonaro e seus aliados, nas quais ele dava orientações para que terceiros publicassem conteúdo em redes sociais, burlando assim a restrição de uso de mídias digitais.
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Próximos passos: PGR decidirá sobre denúncia
O relatório de indiciamento, que também envolve o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à PGR analisar as evidências e decidir se apresentará uma denúncia formal contra Bolsonaro e seu filho ao STF. O desfecho dessa etapa será crucial para o andamento dos processos judiciais que envolvem o ex-presidente.
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