O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de um engenhoso e audacioso esquema de fraude que resultou no desvio de impressionantes R$ 2,3 milhões. O montante, que deveria beneficiar segurados legítimos, foi pago a um grupo de sete indivíduos, muitos deles já falecidos ou completamente inexistentes, em uma trama orquestrada pelo então servidor do órgão, Gilson Barbosa Machado. A fraude, centrada em agências do Nordeste, teve seu desfecho na última quarta-feira (16), com o Tribunal de Contas da União (TCU) determinando a devolução integral dos valores.
O Intrincado Modus Operandi da Fraude
A engrenagem do esquema era complexa e demonstrava um profundo conhecimento dos sistemas internos do INSS. Gilson Barbosa Machado, à época atuando na Agência da Previdência Social de Parnaíba, no Piauí, era o ponto central das operações. Contudo, os pagamentos ilícitos eram predominantemente originados de unidades do Maranhão, criando uma teia que dificultava a detecção imediata.
A sofisticação do golpe residia na criação de beneficiários completamente fictícios ou na reativação fraudulenta de cadastros de pessoas falecidas. O grupo criminoso não se limitava a simples inserções; eles falsificavam uma série de documentos essenciais, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e comprovantes de residência, que eram subsequentemente inseridos nos sistemas do INSS como se fossem autênticos.
Um dos artifícios mais sagazes utilizados era a solicitação de transferência dos benefícios do Maranhão para Parnaíba. Essa movimentação, aparentemente rotineira, servia como uma falsa "prova de vida" para o órgão, dando a impressão de que os supostos beneficiários estavam ativos e em mudança de domicílio, legitimando os pagamentos que, em seguida, eram sacados mensalmente pelos integrantes da quadrilha.
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A Investigação e o Desfecho no TCU
A fraude começou a ser desvendada quando o próprio INSS, após identificar irregularidades e inconsistências nos pagamentos, instaurou uma Tomada de Contas Especial (TCE). Este processo administrativo, desenhado para apurar danos ao erário público, escalou até o Tribunal de Contas da União em novembro de 2023, momento em que a Corte de Contas assumiu a investigação aprofundada.
As análises do TCU foram conclusivas: Gilson Barbosa Machado foi formalmente considerado o principal responsável pelas transferências indevidas, tendo sido punido com a cassação de sua aposentadoria. A Corte de Contas também identificou outros sete indivíduos que agiram em conluio, formando uma organização criminosa dedicada à fraude e ao recebimento dos valores. São eles:
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Na última quarta-feira, 16 de julho, os ministros do TCU proferiram uma decisão unânime e contundente: os oito envolvidos no esquema de fraude devem restituir os R$ 2,3 milhões desviados aos cofres públicos. O prazo estipulado para a devolução dos valores é de 15 dias, a partir da notificação oficial.
Este caso reforça o compromisso das instituições de controle com a fiscalização e a punição de atos de corrupção, assegurando que recursos públicos sejam destinados aos verdadeiros beneficiários e que fraudes como esta não fiquem impunes.
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