O Senado Federal se prepara para uma votação crucial nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, sobre o projeto de lei que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A medida, que visa adequar a representatividade na Câmara dos Deputados ao crescimento populacional dos estados, tem gerado debates acalorados sobre seus impactos financeiros e políticos.
Relator mantém parecer em sigilo
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), responsável pela relatoria do projeto, tem mantido o suspense em relação ao seu parecer final. A expectativa é que ele apresente suas considerações e recomendações momentos antes da votação, o que tem intensificado a atenção de parlamentares e da sociedade civil.
Impacto financeiro em debate
Apesar das alegações do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados de que o teto de gastos será respeitado, a estimativa é que a criação das 18 novas cadeiras represente um custo adicional de até R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos. Esse valor inclui salários, benefícios, verbas de gabinete e outras despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
Estados mais beneficiados
Caso o projeto seja aprovado sem alterações, alguns estados serão mais favorecidos com o aumento da representação na Câmara. Pará e Santa Catarina lideram a lista, com um acréscimo de quatro deputados cada. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte também terão suas bancadas ampliadas. Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná ganharão um representante a mais cada.
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Distribuição de novas vagas:
- Pará: +4 deputados
- Santa Catarina: +4 deputados
- Amazonas: +1 deputado
- Mato Grosso: +1 deputado
- Rio Grande do Norte: +1 deputado
- Ceará: +1 deputado
- Goiás: +1 deputado
- Minas Gerais: +1 deputado
- Paraná: +1 deputado
Manobra para atender ao STF
A proposta de aumento no número de deputados federais é vista por muitos como uma estratégia do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, o STF alertou a Casa sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas de acordo com a proporção da população de cada estado, com base nos dados do Censo Demográfico.
A votação no Senado promete ser tensa e acompanhada de perto por diversos setores da sociedade, que debatem os impactos da medida na representatividade política e nos gastos públicos do país.
