Em uma reviravolta durante a sessão plenária, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a decisão final sobre a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli será tomada pelo plenário da casa. A mudança de postura ocorreu após intensa pressão de parlamentares do Partido Liberal (PL), liderados por André Fernandes, que questionaram a decisão inicial de Motta.
Pressão do PL e a Constituição Federal
O deputado André Fernandes foi enfático em sua crítica, ressaltando a necessidade de observar rigorosamente o artigo 55 da Constituição Federal e o regimento interno da Câmara dos Deputados. Segundo Fernandes, esses dispositivos legais determinam que a perda de mandato de deputados federais em exercício deve ser deliberada pelo plenário da casa legislativa.
“É fundamental que sigamos a Constituição e o regimento. A decisão sobre a perda de mandato de um deputado federal é uma questão de extrema importância e deve ser tratada com a seriedade que merece”, declarou Fernandes durante a sessão.
Hugo Motta garante direito à defesa e soberania do plenário
Diante da pressão, Hugo Motta reafirmou seu compromisso em cumprir o regimento interno da Câmara, assegurando que a decisão sobre o mandato de Carla Zambelli seguirá os trâmites legais. Ele garantiu que a deputada terá o direito à ampla defesa e que a palavra final caberá ao plenário, instância máxima e soberana da casa.
“A decisão será regimentalmente cumprida, assegurando o direito à defesa da deputada. O plenário é soberano e tem a legitimidade para decidir o futuro da casa”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara esclareceu ainda que sua mudança de posicionamento não foi motivada pelo discurso de André Fernandes, mas sim por uma reavaliação de sua decisão inicial. O deputado Altineu Côrtes agradeceu o esclarecimento, ressaltando a importância do procedimento para casos futuros envolvendo prisões de parlamentares.
Zambelli na lista da Interpol e acusações de perseguição política
Enquanto o processo de cassação ganha novos contornos no Brasil, a deputada licenciada Carla Zambelli figura na lista de procurados da Interpol. No entanto, o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, informou que não há operações em andamento contra ela no país europeu. Zambelli está em Roma desde antes de seu nome ser incluído na lista de procurados.
Zambelli é acusada de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com o hacker Walter Delgatti, em uma suposta tentativa de desacreditar a justiça brasileira. A deputada nega as acusações e se declara vítima de perseguição política. Ela prometeu atuar contra o Supremo Tribunal Federal (STF) no exterior, seguindo o exemplo do deputado Eduardo Bolsonaro.
O caso Zambelli continua a gerar debates e tensões no cenário político brasileiro, com desdobramentos tanto no âmbito nacional quanto internacional.