Dados recentes revelam um cenário fiscal desafiador para o governo federal. Até o dia 6 de junho, a arrecadação atingiu pouco mais de R$ 1,7 trilhão, enquanto as despesas já somam R$ 2,2 trilhões. Essa disparidade resulta em um déficit primário de aproximadamente R$ 500 bilhões em 2025, um indicador preocupante para a saúde financeira do país.
O que é Déficit Primário?
De forma simplificada, o déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada, excluindo os juros da dívida pública. Ele é calculado subtraindo as despesas (como salários, saúde, educação e obras) das receitas (impostos, taxas, etc.). Um saldo negativo nessa conta indica que o governo não está conseguindo se sustentar apenas com o que arrecada, antes de pagar os juros da dívida.
Esse indicador é crucial para avaliar a saúde fiscal de uma nação, pois demonstra a capacidade do governo de equilibrar suas contas. Um déficit primário persistente pode levar ao aumento da dívida pública, inflação e instabilidade econômica.
Ferramentas de Transparência Fiscal: Impostômetro e Gasto Brasil
Em um esforço para aumentar a transparência e o controle social sobre as finanças públicas, o cidadão brasileiro agora pode acompanhar o cenário fiscal por meio de duas ferramentas online:
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- Impostômetro: Celebrando 20 anos, o Impostômetro monitora em tempo real a arrecadação de impostos no Brasil, oferecendo uma visão clara do montante que entra nos cofres públicos.
- Gasto Brasil: Lançada recentemente pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a plataforma Gasto Brasil detalha como os recursos públicos estão sendo utilizados, segmentando os dados por cidade, estado ou esfera federal.
Estevan Luiz Muskat, diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (SP), ressalta a importância dessa transparência para o setor produtivo: “Quando falamos em gasto e receitas, falamos em déficit primário. O déficit primário é fundamental para a tomada de decisões dentro de qualquer tipo de negócio, o agronegócio, a indústria, o comércio. A importância dessa transparência, que evidentemente nós já sabemos, por que esse déficit é sempre anunciado.”
Gasto Brasil: Uma Ferramenta de Cidadania Fiscal
A plataforma Gasto Brasil, disponível gratuitamente na internet, oferece uma visão detalhada das despesas públicas, com dados extraídos diretamente do Tesouro Nacional. Os usuários podem consultar informações sobre gastos com previdência, pessoal e encargos sociais, segmentados por localização geográfica.
Além do acesso online, as informações também são exibidas em um painel de LED no centro de São Paulo, alternando com o Impostômetro, para que a população possa visualizar a relação entre arrecadação e gastos do governo de forma clara e acessível.
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O projeto é uma iniciativa da CACB e da ACSP, com o objetivo de monitorar e divulgar os gastos primários do governo federal, fortalecendo o controle social e a participação cidadã na gestão dos recursos públicos.
O Impacto do Déficit e a Necessidade de Participação Social
Para o presidente da CACB, Alfredo Cotait, o Gasto Brasil representa um avanço crucial para um país mais consciente e engajado:
“Há um desequilíbrio. Se gastássemos apenas o que arrecadamos, não teríamos inflação e a taxa de juros seria 2,33%. Assim como o Impostômetro foi um processo educativo, o Gasto Brasil também será mais um processo educativo para mostrar à sociedade que ela precisa participar e se manifestar. Nós estamos deixando uma conta muito cara para o futuro”, declarou Cotait.
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Com o acesso a dados transparentes e detalhados, a sociedade civil, empresários e gestores públicos podem tomar decisões mais informadas e contribuir para uma administração mais eficiente e responsável dos recursos do país.
