A partir de 1º de abril, os brasileiros sentirão o impacto de novas mudanças nos preços dos combustíveis. Entra em vigor o novo Preço Médio Ponderado (PMP), que servirá como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre os combustíveis em todo o país.
Impacto nos Preços: O que Muda?
As alterações afetam diversos combustíveis e estados. Um dos destaques é o aumento da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) em seis unidades federativas: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins. Essa elevação poderá refletir no preço das passagens aéreas, impactando diretamente o bolso dos passageiros.
Em contrapartida, o gás natural industrial terá uma redução na base de cálculo em dois estados: Amapá e Mato Grosso. Essa medida pode trazer um alívio para as indústrias que utilizam esse combustível em seus processos produtivos.
Etanol: Preços Variam em Todo o Brasil
O etanol se destaca por ter preços registrados em todos os estados do país. A maior variação foi encontrada entre o Amapá, com o litro cotado a R$ 5,48, e São Paulo, onde o combustível é encontrado a R$ 4,19 o litro. Essa diferença de preços reflete as particularidades de cada mercado regional, como custos de transporte, impostos estaduais e políticas de preços das distribuidoras.
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Base de Cálculo Aumenta na Maioria dos Estados
De modo geral, a base de cálculo dos combustíveis aumentou na maioria dos estados brasileiros. As únicas exceções são Rondônia, Piauí e Bahia, que optaram por manter o patamar anterior. Essa decisão pode estar relacionada a diferentes estratégias de arrecadação e políticas de incentivo ao consumo.
Transparência e Controle: O Papel do Confaz
A tabela de preços utilizada como referência é disponibilizada pelo Governo Federal em parceria com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essa iniciativa visa garantir a transparência e o controle dos preços dos combustíveis, permitindo que os estados e o Distrito Federal ajustem os valores de acordo com a sua realidade local.
Como os Preços São Definidos?
A atualização dos preços dos combustíveis leva em consideração uma série de fatores, como o valor cobrado pelas distribuidoras, os custos de transporte e logística, a margem de lucro dos postos de gasolina e outros impostos, como PIS e Cofins. A base de dados divulgada pelo Confaz é elaborada com base nas informações do ICMS, o que garante a sua representatividade e relevância para o mercado.
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O novo cenário de preços dos combustíveis promete gerar debates e discussões em todo o país. É importante que os consumidores estejam atentos às mudanças e busquem informações para tomar decisões de consumo mais conscientes e informadas.
