Em um discurso contundente e incomum sobre segurança pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou seu apoio enfático à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Durante uma agenda oficial em Fortaleza, o petista criticou a escalada da violência no país, referindo-se à situação como uma "república de ladrão de celular" e enfatizou a necessidade urgente de restaurar a ordem e a segurança para os cidadãos brasileiros.
"O Estado é mais Forte que os Bandidos"
Com um tom firme, Lula declarou: "A gente não vai permitir que a república de ladrão de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse país. É por isso que estamos apresentando uma PEC da Segurança para que a gente possa, junto com governadores e prefeitos, dizer que o Estado é mais forte que os bandidos. Lugar de bandido não é na rua assaltando, assustando e matando pessoas". O presidente complementou, ressaltando a determinação do governo em enfrentar o crime organizado de forma implacável: "Nós vamos ter que enfrentar a violência sabendo que nós vamos ter que enfrentar o crime organizado."
Objetivos e Desafios da PEC da Segurança
A PEC da Segurança tem como objetivo central promover a integração das diferentes esferas do governo em ações coordenadas de segurança pública, buscando fortalecer as instituições policiais e aprimorar a resposta do Estado à criminalidade. No entanto, a proposta enfrenta desafios significativos em sua tramitação no Congresso Nacional. Apesar de ser considerada uma prioridade pelo governo federal, a PEC ainda não tem uma data definida para ser apreciada pelos parlamentares e já encontra resistência de alguns governadores, parlamentares e até mesmo de aliados do governo.
Entre as principais mudanças propostas pela PEC, destacam-se a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal, buscando institucionalizar a cooperação entre os órgãos de segurança em nível nacional, estadual e municipal. Além disso, a proposta prevê a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando fortalecer a capacidade de investigação e repressão a crimes de maior gravidade, como o tráfico de drogas e o crime organizado.
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Articulação Política e Busca por Apoio
O ministro da Justiça tem se dedicado intensamente à busca por apoio político para a PEC da Segurança, realizando reuniões com governadores, parlamentares e representantes da sociedade civil para apresentar os objetivos da proposta e esclarecer dúvidas. No entanto, a PEC ainda precisa superar a oposição de alguns setores, que questionam o impacto das medidas propostas e defendem outras abordagens para o enfrentamento da criminalidade.
Para aumentar o apoio à PEC, foi sugerida a inclusão das Guardas Civis Municipais (GCMs) nas atividades de policiamento ostensivo e comunitário, reconhecendo o papel fundamental dessas instituições na segurança pública local. Essa estratégia visa conquistar a adesão de parlamentares de diferentes partidos e facilitar a aprovação da PEC, que é considerada uma peça-chave na estratégia do governo federal para reduzir a violência e garantir a segurança dos cidadãos.
Apelo aos Ministros e Expectativas para o Futuro
Em um gesto de compromisso com a aprovação da PEC, Lula fez um apelo direto a seus ministros, solicitando que se mobilizem para garantir que a proposta avance sem obstáculos no Congresso Nacional. O presidente demonstrou confiança na capacidade do governo de construir um amplo apoio político à PEC e superar as resistências existentes, ressaltando a importância de união de esforços para combater a criminalidade e garantir um futuro mais seguro para o país.
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A aprovação da PEC da Segurança é vista como um passo fundamental para fortalecer o sistema de segurança pública no Brasil, promovendo a integração das forças policiais, o aprimoramento das leis e o combate efetivo ao crime organizado. No entanto, o sucesso da proposta dependerá da articulação política do governo, da capacidade de diálogo com os diferentes setores da sociedade e da superação das divergências ideológicas e partidárias.
