Em uma demonstração de união e compromisso com a proteção dos direitos femininos, o Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), um projeto de lei que endurece as penalidades para crimes de violência de gênero nos quais a Inteligência Artificial (IA) é utilizada como ferramenta de agressão. Aprovada por unanimidade, a medida visa combater o uso de deep fakes e outras manipulações digitais para assediar, humilhar e causar danos emocionais às mulheres.
O Que Muda com a Nova Lei?
A legislação atual prevê penas de seis meses a dois anos de reclusão para quem causar dano emocional a uma mulher por meio de ameaças, constrangimento ou humilhação. O projeto de lei recém-aprovado introduz um aumento de 50% nessas penas quando o crime for cometido com o auxílio de deep fakes ou outras formas de IA. Isso eleva a punição máxima para até três anos de prisão.
Deep fakes, que são vídeos ou áudios manipulados digitalmente para criar falsas representações de pessoas, têm se tornado uma arma perigosa nas mãos de agressores. A capacidade de fabricar vídeos falsos e difamatórios pode ter um impacto devastador na vida das vítimas, afetando sua saúde mental, reputação e bem-estar geral.
Apoio Transversal no Senado
O projeto de lei obteve apoio unânime de senadores de diferentes partidos, refletindo um consenso sobre a necessidade urgente de proteger as mulheres contra novas formas de violência facilitadas pela tecnologia. Parlamentares destacaram que a lei é um passo crucial para responsabilizar os agressores e enviar uma mensagem clara de que a violência de gênero, seja ela física ou digital, não será tolerada.
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Próximos Passos
Após a aprovação no Senado, o projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado. Se aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial e se tornará lei. A expectativa é que a nova legislação entre em vigor em breve, reforçando o arcabouço legal de proteção às mulheres no Brasil.
