Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está em tramitação no Congresso Nacional e pode permitir a candidatura presidencial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas próximas eleições.
Redução da idade mínima para cargos eletivos
A PEC propõe alterações no § 3º do art. 14 da Constituição Federal, reduzindo a idade mínima exigida para diversos cargos eletivos. A tabela abaixo demonstra as mudanças propostas:
Cargo | Idade mínima atual | Idade mínima proposta |
---|---|---|
Presidente da República | 35 anos | 30 anos |
Vice-Presidente da República | 35 anos | 30 anos |
Senador | 35 anos | 30 anos |
Governador de Estado | 30 anos | 28 anos |
Vice-Governador de Estado | 30 anos | 28 anos |
Governador do Distrito Federal | 30 anos | 28 anos |
Vice-Governador do Distrito Federal | 30 anos | 28 anos |
Deputado Federal | 21 anos | 20 anos |
Deputado Estadual/Distrital | 21 anos | 20 anos |
Prefeito | 21 anos | 20 anos |
Vice-Prefeito | 21 anos | 20 anos |
Juiz de Paz | 21 anos | 20 anos |
Segundo Biondini, a mudança visa a modernizar as regras eleitorais, alinhando-as com a crescente participação dos jovens na política. "É fundamental estimularmos a participação política das novas gerações, oferecendo condições para que ideias inovadoras cheguem aos espaços de poder”, defende o deputado.
A justificativa da PEC destaca a tendência global de jovens assumindo posições de liderança, citando exemplos na Europa e América do Sul. Além disso, ressalta o crescente engajamento da juventude brasileira em movimentos sociais e organizações estudantis.
Nikolas Ferreira e a Presidência
Com 28 anos e mais de 1,4 milhão de votos na última eleição, Nikolas Ferreira é o deputado federal mais votado do Brasil. Sua popularidade, especialmente entre os jovens, e sua forte presença nas redes sociais o tornam uma figura política em ascensão.
A aprovação da PEC removeria o obstáculo constitucional que o impede de concorrer à Presidência em 2028. Embora não tenha confirmado suas intenções, Nikolas já declarou que “a juventude precisa ser ouvida e representada nos mais altos cargos do país”.
Repercussão e próximos passos
A PEC tem gerado reações diversas. Partidos de direita apoiam a iniciativa, enquanto outros setores demonstram preocupação. Um correligionário de Nikolas afirmou: “Nikolas é um exemplo claro de que a idade não define capacidade. Ele é jovem, mas tem uma visão clara do que o Brasil precisa”.
A aprovação da PEC requer o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação, tanto na Câmara quanto no Senado. Caso aprovada, a proposta poderá impactar significativamente o cenário político nacional.
A trajetória de Nikolas Ferreira, com seu discurso polêmico e postura combativa, continua a atrair atenção. A PEC pode ser o primeiro passo para que ele se torne um símbolo de uma nova geração de políticos e, potencialmente, alcance a Presidência da República.