A Receita Federal realizou nesta terça-feira (23) uma ação em Pará de Minas, que resultou na apreensão de eletrônicos e perfumes avaliados em R$ 600 mil. A operação teve como objetivo combater a importação irregular de mercadorias, uma prática que vem preocupando autoridades e comerciantes locais devido aos seus impactos negativos na economia.
A ação foi coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal e envolveu a fiscalização de quatro estabelecimentos comerciais especializados na venda de eletrônicos. Estes estabelecimentos, conforme apurou a Receita Federal, utilizavam as redes sociais para ostentar a venda de produtos estrangeiros, levantando suspeitas sobre a legalidade das importações.
Durante a operação, foram retidos aproximadamente 40 volumes contendo uma variedade de eletrônicos e perfumes. Em um dos locais vistoriados, agentes da Receita encontraram celulares escondidos em gavetas com fundo falso, um artifício comumente utilizado para ocultar mercadorias irregulares e driblar a fiscalização.
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Foto: Receita Federal/Divulgação
Os responsáveis pelos estabelecimentos terão a oportunidade de apresentar as notas fiscais que comprovem a regularidade da importação das mercadorias retidas. Caso não consigam comprovar a legalidade, responderão pelo crime de descaminho, definido como a importação de mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos. Este crime não apenas lesa os cofres públicos, mas também promove uma concorrência desleal com produtos fabricados no país ou importados legalmente.
A Receita Federal destacou a importância de operações como essa para a proteção do comércio regular e da economia nacional. Produtos que entram no país sem o devido recolhimento de impostos acabam prejudicando o comércio local e os consumidores, uma vez que criam um ambiente de concorrência desleal e impedem o desenvolvimento justo do mercado.
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Além disso, a entrada de produtos sem controle adequado pode representar riscos à saúde e segurança dos consumidores. Eletrônicos e perfumes de procedência duvidosa podem não atender aos padrões de qualidade exigidos, podendo causar danos aos usuários.
