Na noite deste sábado (18), durante patrulhamento pela Avenida da Saudade, localizada no Bairro Vila Centenário, na cidade de Arceburgo (MG), policiais militares depararam com um ciclomotor transitando e perturbando o sossego dos moradores do bairro, sendo o mesmo abordado.
De acordo com a Polícia Militar (PM), durante a abordagem foi verificado que o ciclomotor não tinha placa de identificação, sendo verificado que tratava-se de mais um dos ciclomotores alvos de denúncias realizadas pela sociedade arceburguense. Também foi verificado que o ciclomotor estava sendo conduzido por um homem de 42 anos, natural de Manaíra (PB), mas residente em Arceburgo que possui passagem pela polícia por furto e receptação e que não tem habilitação.
Durante fiscalização do veículo, foi verificado que o mesmo não tinha o farol principal dianteiro, nem as lanternas indicadoras de direção dianteiras e traseiras, nem a lanterna de posição traseira, lanterna de freio, bem como o dispositivo protetor de escapamento, contrariando o anexo 1 da resolução do contran nº 993, de 15 de junho de 2023.
Diante das irregularidades e em conformidade com o artigo 230, V e IV da lei federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e artigo 3° da resolução n° 699 de 10 de outubro de 2017 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o ciclomotor artesanal foi apreendido e encaminhado para o pátio credenciado ao Detran/MG, da cidade de Arceburgo.
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O homem foi orientado a tirar carteira de habilitação para poder conduzir tais veículos, sendo liberado ainda no local do fato. A PM informou que outros 20 ciclomotores irregulares que circulavam pela cidade perturbando o sossego da população, já foram retirados de circulação nestes últimos anos conforme reportagem abaixo e que a fiscalização seguirá diuturnamente. Lembrando que estes ciclomotores, conhecidos popularmente por "cinquentinha" necessitam de emplacamento e licenciamento para transitarem pelas vias públicas, sendo obrigatório que seu condutor (a) seja habilitado na categoria "ACC" ou "A" para conduzi-los.
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