O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que seria “ótimo” conseguir fazer superávit zero, nas palavras dele, mas que há a possibilidade de não alcançar a meta seria “ótimo também”.
Temos um orçamento que foi previsto, que foi aqui que vamos fazer tanto de investimento. Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também — afirmou em entrevista à rádio Itatiaia.
A meta de déficit zero foi imposta pelo próprio governo e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. É defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Caso a meta seja descumprida, o governo precisa segurar despesas.
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Considerado o mais importante indicador de solvência do governo, a dívida brutal voltou a subir em 2023, depois de dois anos em queda. A dívida chegou a 74,3% do PIB em 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O crescimento foi de 2,7 pontos percentuais na comparação com dezembro de 2022.
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Nesta quinta-feira, Lula afirmou que o “melhor jeito de diminuir a dívida pública em relação ao PIB” é fazer a “economia crescer”. O presidente afirmou ainda que não é para "ficar jogando a culpa em cima do povo mais pobre" para cortar ações do governo.
— Sabe qual é o melhor jeito para a gente diminuir a dívida em relação ao PIB? É fazer a economia crescer. Quanto mais a economia mais crescer, mais vai diminuir a distância da dívida. É isso que precisamos fazer. Não é ficar jogando a culpa em cima do povo mais pobre e tentar cortar benefício. Isso não acontecerá no meu governo.
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A alta está relacionada com o déficit nas contas públicas no ano passado, quando foi registrado um rombo de R$ 249,1 bilhões, o que representa 2,29% do PIB no chamado setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais (com exceção de instituições financeiras e a Petrobras). Em 2022, o setor público registrou superávit de R$ 125,9 bilhões.
Na semana passada, quando foi divulgado o resultado do governo central, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu a piora das contas públicas a um "calote" do governo de Jair Bolsonaro, que aprovou um limite no pagamento de precatórios (dívidas sobre as qual a União não pode mais recorrer) em 2021. Isso criou uma bola de neve pagamentos de futuros, que o governo Lula decidiu antecipar no ano passado.
A alta também está relacionada com as despesas com juros, que totalizaram R$ 718 bilhões em 2023, ou 6,6% do PIB, contra R$ 586 bilhões do ano anterior.
O déficit de 2023 é o maior desde 2020, primeiro ano da pandemia, quando as contas ficaram no vermelho em R$ 702,9 bilhões — o maior da série histórica do BC, iniciada em 2001. O resultado do ano passado foi o segundo pior em valores nominais.
