Entenda a regra que pode tirar as geladeiras de menos de R$ 5 mil do Brasil

Ministério de Minas e Energia decidiu mudar as regras de eficiência energética para geladeiras e congeladores de uso doméstico no Brasil. A medida, publicada em 8 de dezembro, está disponível no Diário Oficial da União.

A nova regra se chama “Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores” e determina novos índices de “eficiência energética”. A medida inclui refrigeradores e congeladores de uso doméstico, tanto de fabricação nacional quanto importados, para comercialização ou uso no Brasil.

O programa foi dividido em duas etapas, sendo que a primeira vai acontecer entre 2024 e 2025 e a segunda entre 2026 e 2027. A primeira etapa estipula 85,5% do consumo padrão de energia, enquanto a segunda fase possui uma meta de 90%.

Segundo o ministério, sob gestão do ministro Alexandre Silveira, o objetivo é retirar gradativamente os equipamentos de menor eficiência do mercado. De acordo com o órgão, as geladeiras e congeladores disponíveis nas lojas serão, em media, 17% mais eficientes que os disponíveis hoje no mercado.

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A medida afeta tanto fabricantes e importadores quanto comercializadores

Segundo o ministro Alexandre Silveira, o governo estaria se alinhando às “melhores praticas internacionais” de eficiência energética que há. Contudo, entidades do setor preveem que mudança pode gerar a saída de refrigedadores mais baratos do mercado.

A medida afetaria diretamente os fabricantes, importadores e comercializadores destes equipamentos. O preço mínimo do item aumentaria para cerca de mais de R$ 5 mil, inviabilizando assim um consumo popular de geladeiras no Brasil.

“Esta resolução traz um grande avanço aos esforços do país para a transição energética”, disse Silveira. “Estamos nos alinhando às melhores práticas internacionais em termos de eficiência energética.”

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