O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira (4), que é a favor da cassação de políticos e candidatos que utilizaram inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais do ano que vem.
O ministro chamou de ‘milícia digital’ os mecanismos utilizados por pessoas ou empresas para disseminar informações falsas durante as eleições de 2018, 2020 e 2022. “Os mecanismos das redes sociais foram utilizados para direcionar via algoritmo, no primeiro momento, mensagens verdadeiras. Em um segundo momento, mensagens verdadeiras com conclusões falsas, e em um terceiro momento, bombardeou pessoas com mensagens ideológicas, antidemocráticas, ou seja, uma verdadeira ‘milícia digital’, de corrosão à democracia”, disse.
Em seu discurso, Moraes enfatizou que não condena a inteligência artificial, mas que ela tem sido utilizada nas últimas eleições para propagar informações falsas e para fazer uma ‘lavagem cerebral com notícias fraudulentas’ ao eleitor e que, portanto, punições como cassação de candidaturas e mandatos seriam importantes para combater a desinformação nas eleições municipais de 2024.
“No Brasil já tivemos um exemplo ímpar do combate à desinformação. Poucos países no mundo tiveram vivência prática como o Brasil. Nós tivemos overdose de desinformação”, explicou. O magistrado ressaltou, também, que a inteligência artificial e as redes sociais não são ruins, mas a “utilização maléfica destas sim”.