O Ministério da Saúde anunciou a inclusão das 23 cidades de Minas Gerais que ainda não constavam na lista dos municípios contemplados com recursos para o pagamento do Piso da Enfermagem. A portaria com os nomes dos municípios remanescentes foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (21). Ao todo, mais de 100 municípios de todo o país foram contemplados.
A portaria anterior, divulgada em 12 de maio, previa o repasse de recursos para 830 cidades de Minas Gerais. Vale ressaltar que o estado possui um total de 853 municípios. O novo documento do Ministério da Saúde inclui desde a maior cidade contemplada, Tocantins, localizada na Zona da Mata e com pouco mais de 16 mil habitantes, até a menor, Consolação, localizada no Sul de Minas, com aproximadamente 1.786 habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Independentemente do tamanho do município, os prefeitos terão acesso a uma verba de R$ 42.750 para cobrir os custos adicionais decorrentes do reajuste do Piso da Enfermagem. Esse valor será dividido em nove parcelas de R$ 4.750 cada, a serem pagas entre maio e dezembro deste ano.
Em entrevista à Itatiaia na semana passada, o Secretário Nacional de Atenção Especializada, Helvécio Magalhães, adiantou que a portaria seria atualizada para realizar os ajustes necessários, a fim de atender os 100 municípios que ainda não haviam sido contemplados pelo governo federal.
A republicação ocorreu para realizar alguns ajustes, pois cerca de 100 municípios não estavam contemplados. Existe um piso mínimo também para os municípios. A partir de agora, com cada município conhecendo o seu valor, fazendo seus cálculos e comprovando as distorções, poderemos fazer ajustes, buscando certamente novos recursos. Essa é uma ajuda federal para que municípios, estados e serviços filantrópicos possam pagar um piso que é tão justo.
Confira abaixo a lista completa das cidades de Minas Gerais contempladas com os recursos para o Piso da Enfermagem:
- Areado
- Astolfo Dutra
- Brás Pires
- Camacho
- Cana Verde
- Conquista
- Consolação
- Entre Folhas
- Ferros
- Ijaci
- Itambé do Mato Dentro
- Leandro Ferreira
- Marliéria
- Morro do Pilar
- Oliveira Fortes
- Santana de Cataguases
- Santana do Riacho
- Santo Antônio do Itambé
- São Brás do Suaçuí
- Serra Azul de Minas
- Tapira
- Tocantins
- União de Minas
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