Governo Federal autoriza reajuste de 5,6% no preço dos remédios para 2023

O governo federal autorizou um reajuste de até 5,6% no preço dos remédios para o ano de 2023. A medida, determinada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31). O aumento da incidência sobre o preço máximo que pode ser cobrado pelo medicamento, não necessariamente sobre o valor transmitido nas farmácias.

Anteriormente, a expectativa de aumento para 2023 era de 5,5%, mas a CMED decidiu elevar o reajuste para 5,6% após analisar a situação do mercado farmacêutico. Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), as empresas do setor têm enfrentado dificuldades para equilibrar suas contas no modelo atual de controle de preços de medicamentos. O reajuste acumulado dos preços dos medicamentos desde 2013 é de 65,4%, enquanto a sombra geral (IPCA) somou 98,4% no mesmo período.

De acordo com a CMED, o reajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, nos termos da Resolução CMED nº 1, de 23 de fevereiro de 2015, retificada pela Resolução CMED nº 5, de 12 de novembro de 2015.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a falta de definição de uma metodologia para o cálculo do reajuste faz com que os medicamentos reajustem várias vezes ao ano, protegendo menos o consumidor. Em 2022, o reajuste foi de 10,89%, enquanto no ano anterior, o percentual foi de 10,08%.

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Os grupos mais afetados pelo aumento de preços são os pacientes de baixa renda e aqueles que usam medicamentos contínuos e de alto custo. Por essa razão, o fundador de uma ferramenta de comparação de preços de medicamentos, Angelo Alves, lançou uma campanha de alerta para quem precisa comprar remédios com frequência. São dicas simples para não sofrer tanto com o impacto do aumento, como antecipar-se ao reajuste e comprar remédios antes de abril, comparar os preços entre farmácias, parcelar as compras, dar preferência aos genéricos e buscar descontos e opções de remédios gratuitos, como no programa Farmácia Popular. Segundo o especialista, ao seguir essas recomendações, é possível economizar 40% na hora de comprar os remédios.

Com o aumento autorizado pelo governo, os consumidores precisam estar atentos aos preços dos medicamentos e buscar alternativas para economizar na compra dos remédios necessários para a saúde.

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