Professores da rede estadual em Minas Gerais marcam protesto para o dia 6 de maio
Os trabalhadores da rede pública estadual em Minas Gerais podem retomar a greve da categoria a partir do dia 6 de maio, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação que questiona o reajuste de salários dos servidores públicos do Estado. Uma manifestação está marcada para esta data, na Cidade Administrativa.
De acordo com a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), Denise Romano, a categoria continua em estado de greve e pode retomar a paralisação a qualquer momento.
"Temos uma paralisação já devidamente comunicada o Governo do Estado no dia 6 de maio, com protesto na Cidade Administrativa no período da manhã. O estado de greve permanece e, a depender do desenrolar do que estamos enfrentando em Minas Gerais, isso pode ser utilizado para deflagração de qualquer outro tipo de movimento", explica.
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Romano diz que o protesto é uma ação tomada pela categoria depois que o Executivo estadual resolveu acionar o Supremo para não pagar o reajuste superior aos 10,06% aprovado pela Assembleia. No caso da educação, o Legislativo aprovou um reajuste de 33,24% - referente ao aumento concedido pelo governo federal.
"Esse posicionamento é uma resposta ao Governo de Minas Gerais, que elegeu a educação como inimigo, se aproveitando de decisões judiciais e fazendo um verdadeiro escoamento dos recursos do Fundeb através dos projetos da Secretaria de Estado de Educação que deveriam ser utilizadas para a valorização dos trabalhadores, mas que o governo utiliza para outras despesas"
Julgamento no STF
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Como mostrou a Itatiaia, a ação que questiona o reajuste dos salários dos servidores públicos de Minas Gerais será julgada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 6 e 13 de maio.
Uma decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, contra o reajuste acima dos 10,06%, proposto pelo Governo de Minas, foi publicada na última quinta-feira (21).
No plenário virtual, os 11 ministros do STF têm um prazo para se manifestar sobre o assunto. Dessa forma, o martelo só será batido sobre o reajuste dos servidores quando todos eles se manifestarem de forma oficial. Ou seja, no dia 13 de maio.
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Aumento suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que garantia um aumento salarial aos servidores estaduais acima da inflação. Pela legislação, considerada inconstitucional pelo ministro da Suprema Corte, servidores da segurança pública e da saúde teriam direito a um reajuste de 24% nos seus vencimentos. Já os trabalhadores da educação, receberiam 33,24%.
A decisão, no entanto, não impede o reajuste de 10,06%, oferecido pelo Governo de Minas a todos os servidores públicos estaduais.
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