DIVINÓPOLIS (MG) — Em meio ao impacto do corte de postos de trabalho na unidade siderúrgica da Gerdau em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, os 278 funcionários desligados terão direito a um pacote de benefícios adicionais, além de todas as verbas rescisórias previstas na legislação trabalhista. As condições foram pactuadas nesta terça-feira (3), durante reunião de negociação que reuniu representantes da empresa, lideranças sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), logo após assembleia promovida no Ginásio Poliesportivo da cidade.
A negociação visou amenizar os impactos sociais do encerramento de postos de trabalho decorrente da decisão do grupo siderúrgico de readequar suas operações na planta local.
O Pacote de Benefícios Aprovado
De acordo com o superintendente regional do Ministério do Trabalho, Carlos Calazans, a mediação garantiu conquistas financeiras e assistenciais importantes para a transição dos trabalhadores:
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Indenização Financeira: Pagamento adicional de três salários mínimos e meio para cada colaborador demitido, valor que será acrescido ao saldo de rescisão (férias, 13º salário proporcional e FGTS com multa rescisória).
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Assistência à Saúde: Manutenção do plano de saúde médico e hospitalar por mais seis meses para o trabalhador e seus dependentes.
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Proteção à Aposentadoria: Preservação do direito dos funcionários que estiverem a até 12 meses (um ano) de cumprir os requisitos legais para a aposentadoria, impedindo prejuízos previdenciários no momento do desligamento.
Segundo a Superintendência do MTE, a regra de estabilidade pré-aposentadoria já encontrava respaldo na convenção coletiva vigente entre a empresa e a entidade representativa. O Sindicato dos Metalúrgicos acompanhará diretamente a homologação das rescisões contratuais.
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Transferência para Outras Unidades e Período de Teste
Como alternativa ao desemprego, a mesa de negociação discutiu a viabilidade de remanejamento de parte do contingente para outras plantas industriais do Grupo Gerdau, com destaque para a usina instalada em Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais.
Para os profissionais que optarem pela transferência geográfica, ficou acordado um prazo de avaliação:
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Período de Adaptação de 120 Dias: O trabalhador transferido terá quatro meses para avaliar sua adaptação à nova unidade e à rotina na cidade de destino.
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Opção de Rescisão Protegida: Caso o funcionário prefira não dar continuidade ao contrato durante ou ao fim desse período, poderá solicitar o desligamento recebendo exatamente o mesmo pacote indenizatório e benefícios negociados para os demitidos em Divinópolis.
Atuação Sindicato e Próximos Passos
O advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis e Região, Gilson de Sousa Mesquita, ressaltou que o foco prioritário das entidades de classe foi, até o último momento, a manutenção integral das vagas de emprego na usina.
"Diante da posição irreversível da empresa quanto à redução de suas atividades produtivas, a atuação do sindicato voltou-se integralmente para a construção de uma rede de proteção social e financeira sólida para os pais e mães de família afetados" — explicou o representante jurídico.
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A proposta consolidada no encontro do Ministério do Trabalho será submetida à apreciação e votação final da categoria em assembleia dos trabalhadores para formalização dos acordos individuais e coletivos.
