A nova vereadora foi diplomada na quinta-feira (28/10) pela Justiça Eleitoral.
De acordo com ofício Nº19/2021, enviado pelo juiz eleitoral da Comarca de Itapecerica, Altair Resende de Alvarenga, onde comunicou a diplomação de Cláudia Ferreira da Silva Rezende como vereadora eleita do Município após a retotalização do resultado das Eleições Municipais de 2020, o presidente da Câmara, vereador Gleytinho do Valério, convocou reunião extraordinária para a posse da nova vereadora.
Cláudia é a primeira mulher a assumir uma cadeira no Legislativo Municipal depois de nove anos. A última representante feminina havia sido Vera Lúcia Ribeiro, que exerceu mandato por um curto período entre maio e julho de 2012. Ela assume a vaga do vereador que teve mandato cassado por fraude na cota de gênero do Solidariedade.
[caption id="attachment_96575" align="alignnone" width="700"]
Foto: Guilherme Amaral/Assessoria Câmara[/caption]
Todos os vereadores presentes fizeram uso da palavra e deram boas-vindas à nova integrante da Legislatura 2021/20124. A sessão contou com a presença do Prefeito de Itapecerica, Wirley Reis, servidores municipais e familiares de Cláudia. A Reunião Extraordinária não teve projetos na pauta de votação e foi encerrada após os pronunciamentos.
O Prefeito Wirley Reis (Têko), também parabenizou Cláudia, recepcionando a vereadora com a torcida de que as mulheres assumam seu lugar na política, apesar do preconceito e do machismo.
Assista abaixo a posse da vereadora Cláudia Ferreira da Silva Rezende
[caption id="attachment_96576" align="alignnone" width="700"]
A nova vereadora foi diplomada na quinta-feira (28/10) pela Justiça Eleitoral[/caption]
Candidaturas fictícias
Ação judicial que culminou na cassação do mandato do vereador Raimundo Nonato (Dinho da Ambulância) foi ajuizada pelos partidos Avante, Cidadania, Democratas, PL, Podemos e PT. Eles alegaram que o Solidariedade registrou candidaturas fictícias de mulheres para fins de atingimento meramente formal da cota mínima de gênero.
[caption id="attachment_96579" align="alignnone" width="984"]
Raimundo Nonato Mendes vereador Itapecerica — Foto: Câmara de Itapecerica/Reprodução[/caption]
A ação teve como foco o candidato a vereador Marcos Almeida Rocha. Com a chapa formada por seis homens e três mulheres, duas eram filhas dele: Estefânia Luiza Rocha e Thaís Luiza Nascimento Rocha. Pela decisão judicial, os três estão inelegíveis por oito anos.
De acordo com a ação, elas não receberam nenhum voto e não apresentaram movimentação financeira que demonstrasse a real intensão de se elegerem. Motivos, que segundo a Justiça, demonstram fraude.
Em um áudio que circulou nas redes sociais, Thaís reconheceu a fraude ao confessar que não pretendia disputar ao cargo. Embora houvesse disputa em família para uma mesma função, de acordo com a decisão da Justiça, não foi observada nenhuma animosidade durante a campanha.
“Vê-se sem dificuldade das prestações de contas das candidatas fictícias que há extrema semelhança entre elas, não havendo registro em uma delas de gasto algum com material ou serviço de campanha, tendo a outra efetuado gasto bastante módico, quase irrisório”, consta na sentença.
Anulação dos votos
Para a Justiça Eleitoral, caso o partido político Solidariedade não houvesse preenchido de forma fraudulenta a cota de gênero, por meio de candidaturas fictícias, o registro de candidatos às eleições proporcionais de 2020 não teria sido deferido.
“E os candidatos filiados ao partido nem sequer participariam do pleito. Por conseguinte, os votos atribuídos a esses candidatos teriam sido destinados a outros, de outros partidos, o que também alteraria substancialmente o resultado das eleições”, argumentou.
Tratando-se de eleições proporcionais, todos os votos destinados aos candidatos do partido Solidariedade são somados para fins de apuração do quociente eleitoral, e foram suficientes para garantir ao partido uma cadeira. Motivo que, segundo a Justiça Eleitoral, justificam a anulação dos 995 votos recebidos pela legenda.
O vereador cassado foi eleito com 49,4% dos votos anulados, ou seja, 492. A justiça também entendeu que ele foi conivente, já que participou da convenção que oficializou o nome das candidatas na disputa. Dinho, que também é servidor público, teve outros mandatos como vereador e também já foi eleito vice-prefeito pela chapa majoritária.
