Durante ponto base no início da tarde desta sexta-feira (2), no estacionamento de um supermercado, localizado defronte à Rua Balbino Soares, centro de Arceburgo (MG), policiais militares depararam com uma motocicleta Honda / CG 125 Titan Ks, cor prata, ano de fabricação: 2002 / modelo: 2003, emplacada em Ribeirão Branco (SP), entrando e estacionando no referido estacionamento ao lado da viatura policial, tendo o condutor desembarcado e entrado no referido estabelecimento.
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Neste instante foi realizada consulta no sistema integrado de defesa social (SIDS) e no site do Detran/SP, onde consta que a moto está licenciada em 2013, devido a débito do IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, além de débito de R$ 324,22 em multas (conforme site da secretaria da fazenda de São Paulo) e uma restrição administrativa: "veículo com baixa permanente".
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Foto: Polícia Militar/Divulgação[/caption]
Abordagem Policial
Diante do resultado da pesquisa, o condutor de 26 anos, natural de Monte Santo de Minas (MG), mas residente em Arceburgo (MG), foi abordado ao retornar para a moto e ao ser indagado sobre a documentação, disse aos militares, ser inabilitado e que a moto era oriunda de leilão, que a aproximadamente oito meses atrás negociou pelo facebook a motocicleta pelo valor de R$ 1.700,00 com um senhor e deslocou até um distrito pertencente a cidade de Monte Belo, cujo nome não se recorda, mas que fica nas proximidades do distrito de "Juréia", onde encontrou com o vendedor, que aparenta ter entre 25 e 30 anos, ´é magro, baixo, pardo e apresentou-se como mecânico.
Negociação
Na referida oficina, ele deparou com a moto negociada, onde após conferir a moto, pagou a quantia de R$1.800,00 em doze vezes no cartão de seu sogro, pois, ainda mais R$ 100,00 reais pelo fato do pagamento ser no cartão de crédito e não no dinheiro, como o vendedor achava que seria.
Após o pagamento, o vendedor entregou uma "nota de venda em leilão" para ele/comprador que colocou a moto na carroceria de uma caminhonete e retornou para Arceburgo.
Fiscalização Detalhada
Durante a fiscalização da moto, os policiais militares observaram que a mesma encontra-se com o chassi parcialmente picotado, sendo possível visualizar somente os quatro últimos números, sendo verificado também que o arame do lacre da placa foi violado, pois o mesmo foi cortado e trançado em outro arame que por sua vez está afixado a estrutura da moto, o que gerou suspeitas, uma vez que os quatro últimos números do chassi ".............3916", não estavam conferindo com os quatro últimos números do chassi no sistema informatizado: ".1394".
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Lacre da placa violado (Foto: Polícia Militar/Divulgação)[/caption]
Nova Consulta no Sistema do Detran
Neste instante, tendo-se em vista os fortes indícios de possível adulteração da placa, foi realizada mais uma consulta, desta vez no aplicativo do Denatran, utilizando-se do número do motor, sendo constatado que o motor na verdade pertence a motocicleta Honda/CG 125 Titan Ks, cor prata, ano de fabricação: 2001 / modelo: 2001, emplacada em Descalvado (SP), cuja numeração do chassi, confere com os quatro últimos números que estão na motocicleta abordada.
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Numeração do Chassi Pinado (Foto: Polícia Militar/Divulgação)[/caption]
Nota Fiscal que comprova a compra em Leilão
Diante da situação, foi pedido que o condutor apresentasse a supramencionada nota de venda que o vendedor havia lhe fornecido, tendo o mesmo apresentado a "nota de venda em leilão, expedida pela "Sumaré Leilões", na data de 06/07/2020, em nome do arrematante, onde a moto com placas de Descalvado (SP), encontra-se como "sucata" e sem direito a documentação, sendo realizada outra consulta nos sistemas informatizados (SIDS e Detran/SP), onde foi verificado que esta moto está licenciada em 2016, devido a débito do IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, além de débito de R$ 3.374,23 em multas (conforme site da secretaria da fazenda de São Paulo) e uma restrição administrativa: "veículo com baixa permanente".
Ao ser indagado perante a testemunha, que estava no local e presenciou toda a abordagem, o referido condutor da motocicleta, relatou que tinha conhecimento que a placa que encontra- se em sua motocicleta, pertence a outra moto, uma vez que ao levar a moto em uma oficina mecânica já na cidade de Arceburgo, a aproximadamente oito meses atrás, o mecânico informou-lhe que a placa não pertencia a motocicleta, devido aos parafusos fora do padrão existentes e devido ao arame do lacre violado.
O condutor disse, que deslocou até um despachante em Arceburgo, onde após consulta no sistema informatizado foi informado que a placa realmente não pertencia a moto comprada.
Diante de tais irregularidades, o condutor da citada motocicleta, recebeu voz de prisão em flagrante delito, pelo cometimento do crime do artigo 311 do código penal, sendo o mesmo conduzido até a delegacia regional de São Sebastião do Paraíso (MG), com sua integridade física preservada, juntamente com a nota de venda em leilão que foi recolhida.
Já a moto foi apreendida e removida para o pátio credenciado ao Detran/MG da cidade de Arceburgo.
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