'A primeira vez com um negão não dói', diz promotor a defensora pública durante júri

A defensora pública Fernanda Nunes Morais disse ter ficado 'estarrecida' com a saudação que ela recebeu do promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva, durante uma audiência no Tribunal do Júri do Fórum de Feira de Santana (BA).

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Segundo o portal O Tempo, ao iniciar as suas considerações na audiência, o promotor cumprimentou a defensoda pública - que ele não conhecia - e teria dito que ela poderia se acalmar, pois "a primeira vez com um negão não dói".

A ofensa foi registrada na ata da audiência e repassada a corregedoria da Defensoria Pública da Bahia.

Em nota o Ministério Público da Bahia disse que a frase do promotor "não tinha a intenção de ofender a defensora pública".

DEFENSORES FEDERAIS ENTENDEM COM GRAVIDADE

A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef), entidade representativa dos membros da DPU, responsável pela promoção e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas em situações de vulnerabilidade, emitiu nota onde trata com repúdio a fala discriminatória e opressora proferida pelo promotor de justiça (MP/BA) Ariomar José Figueiredo da Silva em desfavor de Defensora Pública da Bahia, no exercício de suas funções, durante sessão do tribunal do júri, em Feira de Santana/BA, no último dia 04 de julho.

Ainda segundo a nota, ao atingir o trabalho da Defensora de forma tão desqualificada, a conduta do membro do MP/BA vai de encontro à pauta constitucional da Defensoria Pública brasileira pela igualdade de condições e tratamento entre homens e mulheres (artigo 5., I, da Constituição), espelhada também na isonomia contraditorial entre os atores envolvidos no processo (artigo 5., LIV e LV), em especial no processo penal.   A nota é finalizada dizendo que a ofensa à Defensora Fernanda é também uma ofensa a todos os membros da Defensoria Pública como instituição nacional e constitucionalizada, una e indivisível, cuja razão de ser se confunde com o rechaço a condutas discriminatórios contra mulheres, migrantes, idosos, adolescentes, população lgbti+, população em situação de rua, indígenas e outros grupos hipossuficientes ou vulneráveis.